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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou neste sábado (10) a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno da eleição para o governo do estado, após recalcular a votação e excluir os votos de Anthony Garotinho (Republicanos). Com a retotalização, Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para superar a maioria absoluta exigida pela legislação eleitoral.
A decisão foi anunciada em cerimônia na sede do TRE-RJ, no Palácio da Democracia, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Claudio de Mello Tavares. O evento contou com a presença dos sete integrantes do tribunal e de representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de partidos políticos.
“O candidato mais votado para o cargo de governador do Estado do Rio de Janeiro foi o candidato Douglas Ruas, alcançando mais da metade dos votos válidos, o suficiente para vencer no primeiro turno das eleições”, afirmou Tavares.
A retotalização foi determinada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manter o indeferimento do registro de candidatura de Garotinho e decidir, por cinco votos a dois, pela anulação dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador na eleição de domingo (4).
Apesar da confirmação do resultado recalculado, a proclamação formal do governador eleito ainda depende da conclusão das etapas previstas pela Justiça Eleitoral.
Douglas Ruas supera 50% dos votos válidos
Na apuração inicial, Ruas recebeu 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho obteve 274.411 votos, correspondentes a 3,17%.
Com a exclusão da votação do candidato do Republicanos, o percentual de Ruas subiu para aproximadamente 50,88%. A diferença para Paes permaneceu em 564.215 votos, e o candidato do PL ficou cerca de 73,9 mil votos acima do necessário para alcançar a maioria absoluta.
Pela regra eleitoral, a eleição para governador é decidida no primeiro turno quando um candidato recebe mais da metade dos votos válidos. Antes da decisão do TSE, a disputa caminhava para um segundo turno entre Ruas e Paes, previsto para 25 de outubro.
Por que os votos de Anthony Garotinho foram anulados?
Garotinho disputou o governo fluminense pelo Republicanos, mas teve o registro de candidatura indeferido em razão de uma condenação por improbidade administrativa. A defesa sustentava que o período de inelegibilidade já havia sido cumprido.
Como a situação ainda estava sob análise judicial durante a eleição, os votos recebidos por Garotinho foram registrados como anulados sub judice. Depois da votação, o ex-governador pediu para desistir do recurso que buscava validar sua candidatura. O TSE, porém, não aceitou o pedido, por entender que a retirada após o pleito poderia interferir no resultado eleitoral.
Na quinta-feira (8), a Corte manteve o indeferimento do registro e determinou a anulação dos votos. A maioria dos ministros entendeu que a votação de Garotinho não deveria integrar o cálculo dos votos válidos para definir se haveria segundo turno. Dois ministros divergiram.
Eduardo Paes tentou suspender decisão no STF
A coligação de Eduardo Paes recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender os efeitos da decisão do TSE. O argumento era que os votos de Garotinho deveriam continuar sendo considerados para o cálculo da maioria absoluta, já que os eleitores puderam votar no candidato.
O pedido de medida cautelar foi negado na quinta-feira pelo ministro Cristiano Zanin. Entre os motivos apontados estavam a ausência de recurso extraordinário apresentado e a falta de análise de admissibilidade pelo TSE. Zanin também observou que o acórdão da Justiça Eleitoral não havia sido anexado ao processo, o que impedia avaliar a possibilidade de êxito de um eventual recurso.
A decisão de Zanin tratou do pedido de suspensão imediata e não representou um julgamento definitivo do mérito da tese defendida pela coligação.
Após a negativa, Paes afirmou nas redes sociais que respeitaria a decisão judicial e desistiria de recorrer.
“Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia”, escreveu.
Quais são os próximos passos para confirmar a eleição?
Após a retotalização, o resultado ficará disponível para consulta pública durante três dias. Em seguida, haverá prazo de dois dias para a apresentação de eventuais impugnações por partidos, federações e demais partes legitimadas.
Caso haja questionamentos, eles serão analisados pelo plenário do TRE-RJ, composto por sete integrantes. A proclamação formal do resultado ocorrerá após essa etapa, com a conclusão do procedimento pela Corte.
O presidente do tribunal também determinou a suspensão da propaganda eleitoral no rádio e na televisão até a proclamação do resultado final.
Douglas Ruas será entrevistado no RJ2. Caso as etapas previstas sejam concluídas sem alteração do resultado, ele será formalmente proclamado governador eleito no primeiro turno, sem a realização de uma nova votação contra Eduardo Paes.