O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) concedeu à Vale autorização para retomar as operações parciais da mineradora no estado. A decisão foi dada oito meses depois do registro de um vazamento de água e rejeitos em 25 de janeiro. Desde então, os serviços da empresa, que chegou a ser multada em mais de um milhão pelo governo mineiro, estavam totalmente paralisados. Na ocasião, o vazamento atingiu uma área da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) Mineração.
A autorização do TJMG permite as operações da Mina de Fábrica, produtora de minério de ferro, em Ouro Preto, região metropolitana de Belo Horizonte. Para isso, a Vale assinou um termo de compromisso com o Ministério Público Estadual e o governo de Minas Gerais. De acordo com a mineradora, a reativação "observará as condições de segurança, controle ambiental, licenças, autorizações e condicionantes aplicáveis, bem como a continuidade das ações previstas no termo de compromisso". A companhia informou ainda que a volta da operação não altera as projeções de produção vigentes.
O vazamento ocorrido em janeiro apavorou moradores. Só para se ter uma ideia do estrago, uma das cavas da mina atingiu cursos d'água responsáveis por alimentar o rio Paraopeba, levando ao assoreamento de córregos e danos à vegetação. A lama chegou ainda ao rio Goiabeiras, que atravessa parte da área urbana da cidade. Escaparam quase 263 mil metros cúbicos de água turva, um volume equivalente a 105 piscinas olímpicas.
Em nota divulgada na ocasião, a Vale informou que não houve feridos e que a população e as comunidades do entorno não foram afetadas". Acrescentou ainda que não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos (terra). A Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, fez coro às declarações da empresa e afirmou que os vazamentos não comprometeram as estruturas de barragens.
*Com informações da Agência Brasil e da ALMG
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