Estado abre inscrições para seleção de projetos culturais

Com expectativa de atrair 30 mil pessoas até domingo (16), a Festa Literária Internacional de Niterói (FLIN) promete consolidar a cidade como um dos grandes pólos do debate cultural e literário do país. A FLIN 2026, que reúne autores nacionais e internacionais, artistas, pesquisadores, educadores e leitores, nacionais e internacionais, homenageia este ano a antropóloga, filósofa e ativista mineira Lélia Gonzalez (1935-1994).

O Governo do Rio publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (13), o edital do concurso público da Secretaria de Estado de Saúde e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. Ao todo, serão 287 vagas para diversos cargos. As inscrições começam na próxima segunda-feira (17) e seguem até 15 de setembro. As provas serão realizadas em 1º de novembro. As remunerações variam de R$ 1,9 mil a R$ 7,1 mil, de acordo com o cargo, além dos benefícios previstos para cada carreira. A taxa de inscrição é de R$ 44,25 para todas as categorias.

Das 287 vagas, 226 serão disponibilizadas para a Secretaria de Saúde, sendo quatro de especialista, 182 de nível superior e 40 de nível médio. O restante das vagas, 61, serão para o Instituto, de níveis médio e superior. Os candidatos podem se inscrever pelo site do Instituto Brasileiro de Incentivo ao Desenvolvimento Organizacional de Gestão e Projetos.

O Governo do Rio identificou um conjunto de irregularidades na execução do Programa Empoderadas. Em auditoria conduzida pela Secretaria de Estado da Casa Civil, foram apontados indícios de pagamentos indevidos e desvio de finalidade, que somam aproximadamente R$ 4,45 milhões, além de falhas graves nos mecanismos de controle interno e gestão.

Entre os principais achados estão o pagamento de remuneração adicional sem base legal, o desvio de finalidade por meio da chamada "taxa de fiscalização" e a ausência de controle adequado sobre ativos digitais relacionados à política pública. Segundo o relatório, 49 servidores da UERJ e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos receberam remuneração adicional.

A equipe de auditoria analisou 18 processos de pagamento e identificou, ainda, a utilização de recursos do Programa Empoderadas para custear despesas de seis estruturas administrativas gerais da UERJ que, segundo o relatório, não teriam relação com o objeto do programa. O total desses pagamentos chegou a R$ 1.533.088,60.

A auditoria também apontou falhas relevantes de controle interno. Entre os problemas identificados estão a ausência de vinculação nominal entre colaboradores e polos ou atividades, a falta de divulgação do quantitativo de pessoal ativo e a ausência de correspondência entre os relatórios trimestrais e as metas formalmente aprovadas no Plano de Trabalho de 2025.

Outro achado envolve a utilização de um ativo digital privado na mensuração dos resultados de uma política pública. Segundo o relatório, o indicador de desempenho da estratégia de comunicação digital do programa contabilizou conjuntamente o alcance do perfil institucional "Empoderadas" e o alcance do perfil pessoal da Superintendente Érica Paes no Instagram.

Diante dos achados, o Governo do Estado informou que encaminhará o resultado do trabalho a órgãos de controle e fiscalização, entre eles o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para o aprofundamento das apurações em suas respectivas áreas de competência.