Operação Foco desarticula quadrilha que falsificava óleo lubrificante

Os pedidos de isenção de ICMS para taxistas na compra de automóveis agora serão exclusivos pela Central de Serviços da Receita Estadual, da Secretaria de Estado de Fazenda. Antes, a solicitação era por meio de processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informações. A funcionalidade já acumula 1.392 requerimentos efetuados. Em 2025, foram 1.972 pedidos.

Para iniciar o procedimento, é necessário ter em mãos o DARJ utilizado para quitar a taxa do serviço. No serviço, o beneficiário vai logar com a conta Gov.Br ou com as chaves de acesso, preencher o formulário com os dados da empresa vendedora do veículo e anexar a CNH; o comprovante de residência; as certidões de Regularidade Fiscal, emitida pela Fazenda, e a Negativa de Débitos, da Dívida Ativa da PGE; e o comprovante de isenção de IPI, emitido pela Receita Federal. Em casos em que houver representante legal, também é necessário fornecer os documentos.

Por fim, o beneficiário vai informar o código de barras do DARJ pago e a marca ou modelo do veículo a ser adquirido, e enviar a declaração da concessionária, os dados da autorização e o documento emitido pela Prefeitura, que comprove o exercício da atividade. Após revisar as regras da concessão e os dados, ele confirmará o envio do pedido para análise. Quando houver deferimento, o sistema emitirá a autorização que deve ser apresentada no ato da compra.

O prefeito Rodrigo Neves vistoriou as obras no prédio onde será o futuro Supercentro de Exames, Imagens e Especialidades de Niterói. O equipamento, com capacidade para realizar cerca de sete mil exames mensais, será instalado no antigo prédio da Amil, em Piratininga, desapropriado pelo município em maio de 2025.

Rodrigo Neves também vistoriou as obras da nova Escola Municipal Lucília Gomes Monteiro da Silveira, no Engenho do Mato. A previsão é de que a escola seja inaugurada ainda no segundo semestre. A unidade, com quatro pavimentos, atenderá alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I, criando mais de 400 novas vagas.

A Prefeitura de Maricá promove, entre os dias 24 e 26 de julho, a 8ª Festa do Produtor Rural, no Parque de Exposições do Caju. O evento, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Pecuária e a Companhia de Cultura e Turismo de Maricá, marca o Dia do Produtor Rural, comemorado nacionalmente em 28 de julho, e valoriza a produção local.

A Prefeitura de Maricá inicia neste sábado (25) um circuito de mutirões para atualização do Cadastro Único (CadÚnico), em diferentes unidades do Centro de Referência de Assistência Social. O atendimento começa sempre às 9h30 e tem como objetivo descentralizar os serviços, ampliando o acesso da população aos programas sociais.

A Prefeitura de Maricá realiza uma operação de limpeza e remoção dos capins Peteque e Roseta nas margens da Lagoa de Araçatiba, espécies nativas da região. A ação tem como objetivo acelerar a decomposição da matéria orgânica e minimizar o forte odor registrado em trechos da lagoa. A presença dessas espécies é fundamental para o equilíbrio lagunar.

A Secretaria de Meio Ambiente e Transportes da Prefeitura de São Gonçalo preparou um esquema especial de trânsito para a realização do evento Marcha para Jesus 2026, no sábado (25), por ruas do Centro até o Clube Mauá, a partir das 14h. As alterações visam garantir a segurança e o melhor funcionamento do trânsito, com intervenções pontuais.