Eleições 2026

O governador tampão do Rio só depois das eleições de outubro

02 de julho de 202600:01 Rafael Oliveira

O governador interino do estado do RJ, o desembargador Ricardo Couto, que acumula a presidência do Tribunal de Justiça do RJ (comanda dois dos três poderes), deverá ficar em dupla função pelo menos até a eleição de outubro. Com o recesso do STF, o julgamento, que pode restabelecer a linha sucessória e definir a eleição direta, só deve entrar em pauta com a anuência do ministro Edson Fachin, que, aliás, foi quem orientou o desembargador a continuar na dupla função. Tudo indica que não haverá pressa para voltar ao plenário.

O grande dilema é sobre a eleição para governador tampão. As chances de Ricardo Couto ficar até janeiro são mínimas. A Constituição Estadual não poderá ser rasgada ou ignorada pelo STF. O drible constitucional é resultado da utilização de prazos e medidas protelatórias temporárias (liminar, pedido de vista, recesso, marcação de julgamento, publicação de acórdão, convocação de eleições indiretas, inscrição de candidatos entre outras filigranas legais), que devem levar a decisão a um quadro pós-eleitoral. Neste cenário, já teremos o resultado do governador eleito e o tampão terá a função apenas de fazer a transição.

Quem será o ungido?

A cadeira do Palácio Guanabara não terá peso político neste cenário pós-eleitoral. O governador eleito poderá tirar do bolso do colete um nome de grande afinidade e que ganhará o status de governador eleito por apenas 60 dias. Como desembargador de carreira, o nome de Ricardo Couto é inviabilizado. Ele pode ser chefe do executivo interino, mas para ser eleito pela Alerj teria de renunciar à magistratura, além da questão do debate da desincompatibilização.

A outra eleição de Couto

A saída de Ricardo Couto do governo do Rio, depois da eleição de outubro, terá outro ingrediente eleitoral: desta vez o interno. Em novembro, o TJRJ elege o novo presidente e deverá ter uma disputa acirrada entre o candidato preferido do atual presidente, o desembargador Elton Leme (já presidiu o TRE-RJ) que concorrerá com o desembargador Cláudio Brandão (atual corregedor) e o ex-presidente do TJ Luiz Zveiter, que pretende concorrer novamente.

Tampão na prefeitura

Pouca gente se lembra que Eduardo Paes recebeu a prefeitura de um prefeito interino. O então presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Jorge Felippe, assumiu a prefeitura com a prisão do prefeito Marcelo Crivella, que não tinha mais o vice-prefeito, já que Fernando Mac Dowell, um engenheiro especialista em transportes, faleceu em maio de 2018. Se eleito, Paes receberá o estado de um governador tampão.

O voto duplo

Uma curiosidade e uma oportunidade histórica que o desembargador Ricardo Couto terá no comando do Guanabara: existe uma vaga destinada à OAB pelo quinto constitucional. Neste caso, ele terá voto duplo: vai reduzir a lista sêxtupla para tripla e caberá ao chefe do Executivo, no caso ele, escolher entre os três candidatos o nome que será o seu futuro colega.

TCE só em 2027

Como o clima entre o Palácio da Guanabara, sede do Executivo, e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) anda azedo, dificilmente ocorrerá neste segundo semestre a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) quando for liberada a vaga de Domingos Brazão.

Mais vagas

Vai ficar para a próxima legislatura e para o futuro governador do Rio de Janeiro. Quem for eleito para o governo do estado, poderá nomear três novos conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Além de Brazão, existem as possibilidades das vagas de José Gomes Graciosa e Marco Antônio Alencar.