Leis da Alerj fortalecem o direito dos pescadores fluminenses

A Alerj aprovou leis para proteger os 17.954 pescadores profissionais do Rio de Janeiro, com foco em saúde e preservação cultural. O Dia de São Pedro, celebrado nesta segunda-feira (29), reforça o papel do setor, que gera de 61 mil a 66 mil toneladas de pescado por ano, colocando o Rio como o segundo maior produtor de pesca marinha do país. A Economia do Mar representa 9,74% do PIB estadual, gerando 301 mil empregos. Entre as normas aprovadas está a Lei 10.969/25, que garante prioridade em exames públicos para mitigar o desgaste físico e as doenças laborais de pescadores e marisqueiras. Além disso, a Lei 11.036/2025 tornou a Festa de São Pedro Apóstolo, em Itaboraí, Patrimônio Cultural Imaterial. Os polos pesqueiros de maior destaque concentram-se em Niterói, Angra dos Reis, Cabo Frio e São Francisco de Itabapoana.