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A Comissão Especial de Contenção de Gastos Públicos da Alerj iniciou a análise do orçamento estadual nesta terça-feira (9). O colegiado examinou dados da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) relativos à abertura de créditos adicionais suplementares, origem de recursos, documentação comprobatória e execução orçamentária. O governo fluminense já realizou R$ 51 bilhões em suplementações, o que representa quase 42% da Lei Orçamentária Anual (LOA), estipulada em R$ 122 bilhões. Embora os remanejamentos sejam autorizados por lei, os deputados cobram justificativas detalhadas do Executivo. A comissão enviará ofícios a outros órgãos do Estado ainda hoje para mapear as receitas e despesas.
Alerj investiga suplementações de R$ 51 bilhões do Estado
Meta é zerar o déficit até 2028
O presidente do grupo, deputado Jair Bittencourt (PL), afirmou que o pente-fino servirá para corrigir distorções e planejar um orçamento real para 2027. Com o apoio do programa de pagamento de dívidas (Propag), ele projeta equilíbrio fiscal. "Equacionando receita e gastos, zeramos o déficit do Rio até 2028", previu. Também participaram da reunião a vice-presidente da Comissão, deputada Tia Ju (REP); o relator, deputado Alan Lopes (PL); e o deputado Luiz Paulo (PSD).