Conselheiros da Associação Atlética Ponte Preta entraram nesta terça-feira (26) com uma ação na Justiça para pedir o afastamento imediato e a destituição do presidente Luiz Antônio Alves Torrano. Solicitam a posse temporária do vice-presidente Marco Antônio Eberlin até a realização de novas eleições. Exigem a anulação da candidatura e do título de associado, além da reorganização da lista de conselheiros para devolver as vagas legítimas aos membros que foram prejudicados pelas trocas de cadeiras.
O processo é conduzido pelos advogados Reginaldo Ezarchi e João Felipe Artioli, que apontam que o ex-juiz Torrano não possui condições legais para presidir a instituição. Baseiam-se em uma sequência de regras do próprio estatuto, que teriam sido descumpridas ao longo dos últimos anos.
Imbróglio
O primeiro ponto é a saída voluntária e o retorno do dirigente ao quadro político da instituição.
“Torrano jamais poderia ter sido conduzido à presidência, cargo que começou a exercer em janeiro deste ano, uma vez que em 2021 protocolou pedido formal e irrevogável de exclusão à condição de Conselheiro Nato Titular e foi excluído dos quadros associativos da Ponte Preta. O pedido foi recebido, acolhido e deferido em outubro daquele mesmo ano pelo presidente do conselho, Tagino Alves dos Santos, que inclusive disse que o recebia ‘com dor no coração’, mas registrou tratar-se de pedido contra o qual não haveria argumento, reconhecendo ainda seu caráter irrevogável”, declara Artioli.
Em 31 de janeiro de 2023, o atual presidente da diretoria executiva, Marco Antônio Eberlin, sugeriu em uma reunião que Torrano voltasse direto para a antiga vaga de conselheiro de honra, mas, de acordo com a ação, essa mudança foi irregular porque o ex-juiz não estava presente na sessão, não assinou nenhum pedido escrito e não deu procuração para ser representado.
Já o segundo argumento envolve os prazos obrigatórios que barram essa volta imediata, uma vez que as normas internas da Ponte determinam que um membro que pede exclusão só pode ser indicado para retornar após esperar um intervalo mínimo de três anos fora da instituição. Além disso, o estatuto exige dez anos de contribuições ininterruptas para alguém virar conselheiro nato e determina que o retorno deve começar do zero na lista de suplentes, exigência ignorada na readmissão do dirigente.
O terceiro impedimento legal trata do tempo de associação exigido para se candidatar ao cargo de presidente, já que o estatuto atualizado em 2023 diz ser preciso 12 anos seguidos de atividade como associado. Como Torrano rompeu esse tempo contínuo ao sair em 2021 e voltar em 2023, os advogados explicam que ele só teria direito de concorrer a partir de 2035.
Feitiço contra o feiticeiro
Os advogados também utilizaram uma decisão judicial antiga do próprio Marco Antônio Eberlin para reforçar que o clube precisa seguir as normas de forma rigorosa, lembrando que em 2009 Eberlin processou a Ponte Preta na 5ª Vara Cível de Campinas para exigir que as vagas do conselho seguissem a ordem correta da lista de suplentes sem favoritismos.
Na ocasião, o juiz deu ganho de causa a Eberlin e proibiu o clube de inventar critérios políticos para mudar a posição dos conselheiros, uma jurisprudência que agora é usada contra a atual diretoria.
Os autores do processo explicam que a ação só foi protocolada cinco meses depois da posse da nova diretoria devido à dificuldade em conseguir os papéis oficiais exigidos pelo Judiciário, apontando que a Ponte Preta tem um histórico de falta de transparência e que já foi punida com multas judiciais anteriores por esconder documentos oficiais de auditorias.
Já os conselheiros que assinam a petição judicial são: Joaquim Ferreira, Décio Sirbone Jr., Maurilei Pereira, Leonardo Gomes Pereira, Gustavo Valio, Eduardo Matias, Angelo Scaglione e Nivaldo da Paixão.
O outro lado
O Correio da Manhã entrou em contato com a Ponte Preta para obter o posicionamento do clube, mas a instituição informou que "vai se posicionar assim que tiver detalhes sobre a ação".