Por Raquel Valli
Uma manifestação encabeçada por profissionais de educação e familiares de alunos está marcada para ocorrer nesta terça-feira (26) às 16h30 no Paço Municipal. O ato contesta medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME). Uma carta-manifesto foi lançada e, de acordo com texto, a administração do prefeito Dário Saadi (Republicanos-SP) e da secretária Patrícia Adolf Lutz centraliza decisões, expande contratos de terceirização e diminui a valorização dos servidores do setor. As críticas concentram na ampliação da terceirização no segmento da educação especial, na implementação de currículos padronizados, na aplicação de avaliações diagnósticas externas e na redução dos espaços de participação nas unidades de ensino.
Relata a transferência da gestão da Educação Infantil para a iniciativa privada e a diminuição da autonomia que as escolas possuem para definir os planos pedagógicos. Ainda segundo o texto, as decisões alteram os princípios da Rede Municipal de Campinas, que possui histórico em gestão com participação comunitária, formação em tempo integral e processos de avaliação com envolvimento dos funcionários.
A pauta de reivindicações contém pontos específicos para a modificação da política do município. Solicita o aumento do investimento de recursos na educação pública, a valorização das carreiras e a abertura de concursos para o preenchimento de vagas nas escolas. Pede a diminuição da quantidade de alunos atendidos por cada educador nas salas de aula e suporte para o atendimento na educação inclusiva.
Demanda o retorno da construção coletiva para a definição das Diretrizes Curriculares da Rede, a permanência de mecanismos de avaliação que incluam os funcionários das instituições e o aumento da participação de estudantes, familiares e profissionais nas decisões das políticas educacionais de Campinas. Defende o fortalecimento dos colegiados que realizam a gestão nas escolas e estabelece que o planejamento do setor ocorra com a consulta dos envolvidos no cotidiano escolar, sob o princípio de atendimento à diversidade social e cultural.
O outro lado
A SME informa "que o fortalecimento do ensino municipal e a participação ativa dos profissionais de educação na reformulação das diretrizes curriculares estão entre os compromissos da atual gestão". Declara que "este processo de atualização das normas que orientam o planejamento, a organização e avaliação das propostas pedagógicas começou em 2025 e garante amplo espaço para contribuições dos servidores e de representantes de diversos setores ligados à SME".
Ainda de acordo com a Prefeitura, "o trabalho foi intensificado neste ano, uma vez que as diretrizes vigentes são de 2013 e a medida integra o plano da secretaria para elevar indicadores, como a alfabetização, considerando-se resultados que ainda indicam reflexos do período mais grave da pandemia". Pontua que "neste ano, a secretaria ampliou o diálogo com os profissionais por meio de uma série de encontros com gestores, contato permanente com os núcleos de ações educativas descentralizadas (Naeds), visitas às escolas e publicações de boletins bissemanais".
Além disso, lançou "m plano de ações que contemplam, por exemplo, o compromisso de seguir com políticas que deram certo e se tornaram referência: manter zerada a fila das creches para crianças de 0 a 3 anos; garantir a entrega, em dia e com qualidade, dos uniformes e kits de materiais; além da oferta de alimentação escolar com qualidade nutricional, incluindo cardápios para estudantes que têm restrições alimentares".