Da Redação
18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e, em consonância com a data, o Aeroporto Internacional de Viracopos reforçou as operações e parcerias estratégicas neste sentido. O papel da Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), administradora do terminal, envolve a oferta de informações técnicas, soluções operacionais e estratégias de intervenção para diversos segmentos sociais.
O objetivo é a implementação de programas preventivos e a execução de ações de vigilância contra a exploração e o tráfico de pessoas no setor de transporte aéreo.
Além da divulgação em mídias sociais e imprensa, executa uma agenda permanente de treinamentos internos. Essas capacitações visam preparar a comunidade aeroportuária — incluindo funcionários diretos e terceirizados — para a identificação de comportamentos suspeitos e a aplicação de diretrizes imediatas em casos de violação de direitos humanos.
A concessionária atua em cooperação direta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e entidades especializadas, como a Childhood Brasil e a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (ASBRAD).
A adesão da concessionária ao Pacto Empresarial ocorreu em 2020 e, desde então, o aeroporto mantém o compromisso de utilizar sua infraestrutura de comunicação para sensibilizar a sociedade.
A parceria com a Childhood Brasil, por exemplo, foca na transformação de trabalhadores em agentes de proteção. A entidade atua na formação de multiplicadores que disseminam metodologias de monitoramento e indicadores de risco dentro do ambiente corporativo.
18 de maio
A data foi oficializada no ano de 2000 devido ao caso de uma menina de 8 anos de idade que desapareceu no Espírito Santo e foi encontrada morta apresentando marcas de violência sexual. Os agressores foram identificados, mas nunca responsabilizados.
Com a repercussão do caso e uma crescente mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, a data foi instituída por aprovação no Congresso pela Lei Federal 9.970/00.
E foi criada a campanha "Faça Bonito", que faz referência a importância de proteger e denunciar casos suspeitos de Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Números
Estatísticas indicam que, no Brasil, ao menos quatro menores são vítimas de violência sexual a cada hora, o que torna a vigilância em locais de grande circulação, como aeroportos, um fator determinante para a proteção.
O combate à invisibilidade do problema é apontado como a principal ferramenta para evitar que novos casos ocorram e para garantir que agressores sejam devidamente responsabilizados.
Como denunciar
Para operacionalizar as denúncias, o sistema brasileiro dispõe de canais específicos. Em casos de suspeita, o Disque 100 permanece como a principal via, acompanhado pelo WhatsApp (61) 99656-5008, o aplicativo Direitos Humanos BR e o site da Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos (www.ouvidoria.mdh.gov.br).
Se a violência for presenciada em tempo real, as autoridades recomendam o acionamento imediato da Polícia Militar (190) ou da Polícia Rodoviária Federal (191). Para crimes ocorridos em ambiente virtual, a denúncia deve ser encaminhada ao portal da Safernet (www.safernet.org.br).