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A ampliação da conectividade aérea é um dos desafios para o crescimento do turismo internacional, e o Brasil acaba de dar mais um passo nessa direção. O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as diretrizes para a negociação dos direitos de tráfego aéreo com outros países, ampliando as possibilidades de acordos que podem favorecer a abertura de novas rotas, estimular a concorrência entre companhias aéreas e fortalecer a integração regional.
A iniciativa visa ampliar a conectividade internacional do país e criar um ambiente regulatório mais favorável à expansão da malha aérea. Na prática, a medida pode facilitar futuras negociações bilaterais, ampliando a oferta de voos, conexões e acesso a novos destinos turísticos.
Com isso, o Brasil passou a admitir negociações até a chamada 7ª Liberdade do Ar, que autoriza uma companhia aérea a operar voos entre dois países estrangeiros sem que a aeronave passe por seu país de origem. A flexibilização pode contribuir para ampliar a integração entre os mercados.
Essas negociações têm como base as chamadas Liberdades do Ar, conjunto de um total de nove direitos definidos pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) que regulamentam as operações aéreas entre países. As regras vão desde o simples sobrevoo de um território até operações mais complexas, como o transporte de passageiros entre nações estrangeiras e a cabotagem plena.
Outro avanço foi a assinatura, por Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Bolívia, do Memorando de Entendimento do Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana. O documento cria um grupo de trabalho para harmonizar normas, incluindo segurança operacional, infraestrutura aeroportuária, direitos dos passageiros e sustentabilidade.
Para o turismo, a expectativa é que a medida contribua para uma maior integração entre os destinos sul-americanos, incentive as viagens multidestino e estimule novas ligações aéreas no continente. Em um cenário de crescimento da demanda internacional, a ampliação da conectividade é estratégica para fortalecer a competitividade do Brasil e consolidar o país como um dos principais destinos turísticos da América do Sul.