Trabalhadores já podem consultar, pelo aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o saldo disponível para utilização na renegociação de dívidas por meio do programa Novo Desenrola Brasil. A nova modalidade permite usar até 20% do saldo do fundo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortização ou quitação de débitos em atraso.
A expectativa do governo federal é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS com a medida, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com o governo, a adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação, a Caixa Econômica Federal ficará responsável por transferir os valores diretamente aos bancos credores.
O prazo estimado para formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível. As instituições financeiras ainda definem os procedimentos operacionais para oferecer a modalidade aos clientes.
A utilização dos recursos ocorrerá somente após a conclusão da renegociação dentro do programa. Não será necessário comparecer presencialmente às agências da Caixa para finalizar o processo.
Poderão ser utilizados valores de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para as contas inativas. O trabalhador precisará autorizar, pelo aplicativo, o acesso das instituições financeiras ao saldo disponível.
A modalidade será destinada a trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. Entre as dívidas elegíveis estão débitos de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
Segundo o governo, quem utilizar o saldo do FGTS na renegociação terá suspensos temporariamente novos saques anuais e operações de antecipação do saque-aniversário até a recomposição do saldo utilizado.
Saque-aniversário
Além da nova modalidade do Desenrola, o governo informou que cerca de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, em 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do FGTS.
O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 que aderiram ao saque-aniversário. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Permanecerão bloqueados apenas os valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos.
O MTE informou ainda que, antes de 25 de maio, parte do saldo pode deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS devido ao processamento interno necessário para liberação dos recursos. Após a conclusão do procedimento, os valores serão disponibilizados automaticamente aos trabalhadores.