Por: Claudio Magnavita*
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), às vésperas de sua aposentadoria, talvez queira marcar sua história, criando em fim de carreira uma crise institucional que nada contribui com a democracia brasileira. Embora dentro da lei, anunciar sua decisão de que ordena que depoimentos dos generais e ministros de Estado Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos, se preciso, sejam tomados até por 'condução coercitiva' ou 'debaixo de vara', Mello faz uma evidente provocação aos militares. O caso apura acusações do ex-ministro Sergio Moro ao presidente Jair Bolsonaro.
Talvez ele tenha se esquecido ou não saiba o que é cerimonial ou protocolo de tratamento entre autoridades, que devem se relacionar com seriedade e, certamente, com cordialidade e respeito mútuos. Até legislação existe sobre o tema. Assim, Celso de Mello pode ler, por exemplo, o decreto Nº 70.274, de 9 de março de 1972, que prova as normas do cerimonial público.
Não à toa, os ministros militares se dizem ofendidos pelo decano do STF, em uma manifestação "desrespeitosa" e "desnecessária". Na realidade, condução "debaixo de vara" é ofensiva até para batedor de carteiras. São palavras que já deveriam estar em desuso no Judiciário. Por fim, Celso de Mello, septuagenário, ofendeu também outras testeminhas do caso, como a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Cometeu um grave equívoco.
*Claudio Magnavita é diretor de redação do Correio da Manhã
