Justiça Federal condena trio por fraude milionária contra o INSS no Espírito Santo

A Justiça Federal condenou três pessoas por participação em um esquema de fraudes previdenciárias que causou prejuízo milionário ao INSS. As penas somadas chegam a 18 anos de reclusão, além da determinação de ressarcimento de R$ 4,56 milhões aos cofres públicos.

Segundo a Polícia Federal, o grupo operava uma “fábrica” de identidades falsas entre 2012 e 2019, utilizando documentos forjados para obter benefícios indevidos. A líder do esquema, Graziela Conceição Lobato Falagan, foi condenada a devolver mais de R$ 3,2 milhões. Ilma Itamar dos Santos deverá ressarcir R$ 1,25 milhão, enquanto Sandra Maria Pereira de Oliveira foi condenada ao pagamento de R$ 92 mil.

No total, a Polícia Federal identificou irregularidades em pelo menos 58 benefícios, com prejuízo estimado em mais de R$ 7 milhões ao longo de sete anos.

Penas e reparações

Somadas, as condenações chegam a 18 anos e 1 dia de reclusão. A maior parte da reparação financeira recai sobre Graziela Falagan, que deverá devolver R$ 3,22 milhões. Ilma dos Santos foi condenada a ressarcir R$ 1,25 milhão, enquanto Sandra Maria terá de devolver R$ 92,3 mil.

A defesa de Sandra conseguiu reduzir sua pena de 1 ano e 9 meses para 1 ano e 4 meses, após a juíza Flávia Rocha Garcia reconhecer a atenuante da idade, já que a acusada tem mais de 70 anos. A pena foi substituída por prestação de serviços, além de multa de cinco salários mínimos.

Origem da investigação

O esquema foi descoberto após denúncia anônima que apontava o uso de identidade falsa por Sandra Maria. A partir daí, a Polícia Federal rastreou a rede liderada por Graziela, responsável pela criação das “pessoas fictícias” e pela logística dos saques.