Superlotação mantém prisões brasileiras com ocupação de 150%

As prisões brasileiras registram taxa média de ocupação de 150%, cenário que compromete a segurança e a administração das unidades, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado na quinta-feira (29). Para enfrentar o problema, o órgão aposta em Centrais de Regulação de Vagas e mutirões processuais penais. Desde 2023, 718 mil processos foram reanalisados, resultando em 277 mil alterações processuais. Quase 51 mil pessoas deixaram a prisão após a revisão dos casos. As Centrais de Regulação de Vagas já foram implantadas em 11 estados. No primeiro ano do plano Pena Justa, seis unidades da Federação mantiveram a ocupação abaixo de 130%. O Maranhão apresentou o menor índice do país, com 101,5%. A iniciativa é coordenada pelo CNJ e pelo Ministério da Justiça para enfrentar a superlotação e as violações de direitos humanos no sistema prisional.