Dia do Servidor Público: ponto facultativo será na sexta-feira (30)

Celebrado em 28 de outubro, o Dia do Servidor Público terá o ponto facultativo transferido para sexta-feira (30). Com isso, a data se une ao fim de semana e ao feriado de Finados, em 2 de novembro, segunda-feira. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a medida vale para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometer a continuidade dos serviços essenciais. Cabe a cada órgão garantir o funcionamento das atividades indispensáveis. A data homenageia servidores de todo o país e foi instituída em 1939, durante o governo de Getúlio Vargas. Em 28 de outubro daquele ano, o Decreto-Lei 1.713 estabeleceu o primeiro Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, com regras sobre ingresso, direitos, deveres, licenças e aposentadoria, além de marcar a comemoração. A legislação ajudou a organizar o funcionalismo público federal.