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OAB quer ampliar pluralidade na escolha de ministros do STF

Por POR Raphaela Cordeiro

OAB propõe mudanças para um STF mais plural e representativo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende mudanças na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar a pluralidade e a representatividade na Corte. A proposta prevê indicações de diferentes instituições, sem exclusividade da Presidência da República, preservando os requisitos constitucionais. Atualmente, os 11 ministros são indicados pelo presidente da República e aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirma que a participação de diferentes segmentos pode fortalecer o equilíbrio institucional e a diversidade de experiências. A entidade também defende mandatos para ministros e limites a decisões monocráticas. Para avançar no debate, a OAB criou comissões para reunir contribuições das seccionais, mobilizar a advocacia e elaborar propostas de reforma do Judiciário a serem apresentadas ao Congresso Nacional.