Supremo Tribunal Federal registra alta de 94% nas reclamações

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 14.213 reclamações em 2025, alta de 40,3% em relação a 2024 e de 93,8% ante 2023. As ações representaram 42,5% dos processos originários, que começam diretamente na Corte, e foram o principal fator de crescimento dessa categoria. As reclamações podem ser apresentadas quando decisões judiciais desrespeitam determinações do Supremo ou invadem competências exclusivas do Tribunal. Segundo o relatório de atividades do STF, os registros passaram de 5.882, em 2021, para 10.131, em 2024, até alcançar o recorde de 14.213 no ano passado. Juntos, reclamações, habeas corpus e recursos ordinários em habeas corpus responderam por 91% dos novos processos originários em 2025. As ações de controle concentrado de constitucionalidade, usadas para questionar leis e normas diante da Constituição, tiveram participação menor no total de processos iniciados diretamente no Supremo.