MPF sedia congresso sobre equidade e direitos humanos no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) vai sediar, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, o 2º Congresso Interinstitucional de Combate à Discriminação e Promoção da Equidade, no Rio de Janeiro. O encontro será realizado no auditório da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), no Centro, e também terá transmissão pelo canal do MPF no YouTube.

O congresso reunirá representantes de instituições públicas e entidades parceiras para discutir inclusão, diversidade, equidade e direitos humanos. A iniciativa dá continuidade à articulação iniciada na primeira edição e ao Protocolo de Intenções da Rede Fluminense de Equidade e Inclusão, que prevê cooperação entre os órgãos para o desenvolvimento de ações de enfrentamento à discriminação e promoção de direitos.

A organização envolve, além do MPF, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Justiça Federal do Rio de Janeiro, a Procuradoria-Geral Federal, vinculada à Advocacia-Geral da União, a Defensoria Pública do Estado do Rio, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o Inmetro e a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, entre outras instituições.

A programação começa no dia 30 com palestra do jurista Daniel Sarmento sobre equidade e respeito às diferenças. Na sequência, uma mesa vai tratar da violência de gênero nas relações de trabalho e na participação política. Participam do debate a juíza do TRT1 Adriana Pinheiro e a procuradora regional da República e diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, Raquel Branquinho.

No dia 1º de outubro, a programação será retomada às 14h. Um dos painéis vai discutir o transtorno do espectro autista (TEA), famílias atípicas e garantia de direitos. A mesa contará com representantes do INPI, da Justiça Federal e da comunidade autista.

Outra discussão será dedicada aos direitos das comunidades quilombolas, com participação de representantes do Cefet/RJ, da Defensoria Pública estadual e do Ministério Público Federal. O encerramento terá palestra da juíza do trabalho Bárbara Ferrito sobre direitos humanos, justiça e equidade de gênero. As inscrições e a programação completa estão disponíveis na página divulgada pelo MPF.