Operação resgata quase 500 trabalhadores de situação análoga à escravidão

Quase 500 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma operação realizada em todo o país no mês de agosto. Segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (9) pelo Ministério Público Federal (MPF), 479 pessoas foram retiradas dessas situações durante a Operação Resgate VI.

A ação ocorreu entre 1º e 31 de agosto e reuniu MPF, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As fiscalizações alcançaram as 27 unidades da Federação.

Entre os trabalhadores resgatados estavam 75 mulheres, 13 crianças e adolescentes e 68 migrantes de países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau. O Sudeste concentrou 267 resgates, mais da metade do total nacional. Minas Gerais respondeu por 208 casos.

O meio rural concentrou 57,5% das fiscalizações e 292 trabalhadores resgatados. Nas atividades urbanas, foram encontradas 178 pessoas, enquanto nove foram retiradas de situações de trabalho doméstico.

A produção agrícola e o extrativismo somaram 216 trabalhadores resgatados. Entre as atividades estavam o cultivo de café, com 53 pessoas; cebola, com 47; batata-inglesa, com 44; outras lavouras temporárias, com 43; e coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas, com 29. Considerada separadamente, a construção foi a atividade com mais resgatados, com 85 trabalhadores.

As equipes também emitiram aproximadamente 1.836 autos de infração por irregularidades como trabalho infantil, informalidade e descumprimento de normas de saúde e segurança. Foram determinadas ainda 28 interdições ou embargos de atividades consideradas de grave e iminente risco. Ao todo, 1.192 trabalhadores sem registro formal foram encontrados durante as fiscalizações.

Os empregadores flagrados foram notificados a interromper as atividades, rescindir os contratos e formalizar retroativamente os vínculos. Mais de R$ 1,4 milhão foram pagos em verbas trabalhistas e rescisórias.

Realizada desde 2021, a Operação Resgate reúne órgãos públicos no combate ao trabalho análogo à escravidão. Atualmente, o MPF acompanha 491 inquéritos e 95 procedimentos extrajudiciais relacionados ao tema. Na primeira instância, tramitam 759 ações penais. O crime está previsto no artigo 149 do Código Penal.