Regras para uso da ayahuasca no Brasil podem passar por revisão

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) e à Anvisa a revisão das regras sobre o uso da ayahuasca no Brasil. O órgão propõe a criação de grupos de trabalho, com duração de dois anos, para discutir os usos religioso, espiritual e terapêutico da bebida e estabelecer parâmetros para produção, circulação e utilização. A recomendação também prevê a revisão do enquadramento da dimetiltriptamina (DMT), substância presente na ayahuasca e incluída na lista de psicotrópicos da Anvisa. Segundo o MPF, a falta de regras específicas pode gerar interpretações distintas em abordagens e investigações. O processo deverá garantir a participação de povos indígenas, comunidades tradicionais e grupos religiosos. Conad e Anvisa têm 30 dias para informar se acatam as recomendações.