STJ julga indenização em ação contra Xuxa por direitos autorais

A apresentadora Xuxa Meneghel e a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA) aguardam decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o valor da indenização em uma ação por violação de direitos autorais. O processo foi movido pelo empresário Leonardo Soltz, que afirma ter apresentado, em 1999, o projeto "Turma do Cabralzinho" à produtora da artista e sustenta que a criação inspirou a "Turma da Xuxinha". A Justiça já reconheceu, em duas instâncias, a violação de direitos autorais e de marca. Na liquidação da sentença, um laudo pericial estimou os danos materiais em R$ 65,2 milhões. No STJ, o relator, ministro Moura Ribeiro, votou para excluir juros e correção monetária do cálculo, reduzindo a indenização para cerca de R$ 3 milhões. O julgamento definirá o valor final da condenação.