Projeto de passagens aéreas para aposentados avança na Câmara

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.439/2025, de autoria do deputado Neto Carletto(PP-BA), que prevê a concessão de passagens aéreas gratuitas para aposentados do INSS que precisem viajar para realizar consultas, exames, cirurgias ou outros procedimentos médicos indisponíveis no município onde residem. Pela proposta, o governo federal custeará passagens de até R$ 200 por trecho, incluindo as taxas de embarque, com pagamento direto às companhias aéreas credenciadas. O benefício poderá ser utilizado em até duas viagens de ida e volta por ano, com possibilidade de ampliação em casos excepcionais. O texto ainda será analisado por outras comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir ao Senado. Se aprovado nas duas Casas, dependerá de sanção presidencial para entrar em vigor.