STF mantém prisão de ex-presidente do BRB investigado pela PF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A decisão foi concluída nesta sexta-feira, 24 de abril de 2026, em julgamento realizado no plenário virtual.

Costa foi detido em 16 de abril, durante a quarta fase da Operação Compliance, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master e uma tentativa de aquisição da instituição financeira pelo BRB, banco público vinculado ao governo do Distrito Federal.

Segundo as apurações, o ex-dirigente do BRB teria acordado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina, valor que, de acordo com os investigadores, seria pago por meio de imóveis.

O julgamento sobre a manutenção da prisão teve início na semana anterior e foi finalizado com placar de 4 votos a 0. Votaram nesse sentido o relator do caso, ministro André Mendonça, além dos ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes.

No mesmo processo, a análise sobre a prisão do advogado Daniel Monteiro terminou com resultado de 3 votos a 1. O ministro Gilmar Mendes apresentou divergência parcial e defendeu que Monteiro cumpra prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.

O ministro Dias Toffoli, que integra a Segunda Turma, declarou-se impedido de participar do julgamento. Em fevereiro, ele deixou a relatoria do inquérito após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, sobre menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, apreendido na primeira fase da operação.

Toffoli é sócio de um resort localizado no Paraná, empreendimento que foi adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master e que também é alvo das investigações conduzidas pela Polícia Federal.