TJRJ fecha o ano com redução de 11% no acervo

Tribunal realizou mais de dois milhões de julgamentos

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) encerrou o ano de 2025 com avanços significativos na gestão processual, resultando na redução de aproximadamente 695 mil processos do acervo, o equivalente a 11% do estoque inicial de janeiro.

No período de janeiro a novembro, foram distribuídos 2.061.396 novos processos, número inferior ao registrado em 2024, o que refletiu um cenário de menor litigiosidade e maior utilização de mecanismos de autocomposição. Ainda assim, o Tribunal manteve ritmo elevado de produtividade, com 2.491.039 sentenças proferidas e 3.195.976 processos arquivados definitivamente até novembro.

A 1ª instância apresentou resultado expressivo ao julgar e arquivar mais processos do que recebeu ao longo do ano. Foram 1.121.167 novos processos distribuídos, frente a 1.451.653 sentenças e 2.153.576 arquivamentos definitivos, o que contribuiu para a redução de 599 mil processos do acervo no período.

Os juizados especiais tiveram desempenho semelhante. Com 589.638 novos processos, o segmento registrou 762.149 sentenças e 685.672 arquivamentos, superando o volume de demandas ingressadas e contribuindo diretamente para a diminuição do estoque.

Na 2ª instância, os indicadores permaneceram estáveis, com variações moderadas na distribuição e no julgamento, mantendo fluxo processual equilibrado.

Compromisso com a eficiência

O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, ressaltou o impacto das medidas de gestão implementadas ao longo de 2025.

"Nossos resultados demonstram o compromisso do Tribunal com a prestação jurisdicional célere e eficiente. A redução do acervo, aliada ao desempenho superior à demanda na 1ª instância e nos Juizados Especiais, reforça a efetividade das ações adotadas pela Administração", destacou.

Para 2026, a atual gestão estabeleceu metas voltadas ao aprimoramento da produtividade e ao fortalecimento da estrutura do Tribunal. Entre as iniciativas previstas, destacam-se: realização dos concursos para servidores e magistrados; convocação dos candidatos aprovados para reforçar as serventias judiciais; ampliação de ferramentas de inteligência artificial e automação processual; implantação de novos painéis de acompanhamento em tempo real e fortalecimento das políticas de prevenção de litígios e de mediação.

Ainda de acordo com o desembargador Ricardo Couto de Castro, os resultados de 2025 demonstram a evolução do TJRJ em direção a um modelo de gestão mais moderno, eficiente e orientado à entrega de respostas cada vez mais ágeis à sociedade.

"A combinação entre redução do acervo, equilíbrio na distribuição de demandas e aumento da produtividade em segmentos estratégicos reafirma o compromisso da instituição com a melhoria contínua da prestação jurisdicional", completou.