O ministro Flávio Dino vai ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1° de outubro. Dino vai suceder Cristiano Zanin, atual presidente, e ficará no posto pelo prazo de um ano.
De acordo com o regimento interno da Corte, o cargo de presidente do colegiado deve ser ocupado em forma de rodízio.
Além de Dino e Zanin, a turma também é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Na condição de presidente, Flávio Dino ficará responsável pela definição das datas de julgamento dos réus nas ações penais sobre a trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.
31 acusados
As acusações da Procuradoria Geral da República (PGR) dividiram os 31 acusados de serem o topo da organização criminosa em quatro núcleos, conforme as funções dos réus na organização criminosa.
Até o momento, somente o núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi condenado. Três estão na fila para julgamento: o núcleo 2, dos gerenciadores dos planos, o núcleo 3, dos executores das ações violentas que previam até assassinatos, e o núcleo 4, dos propagadores e instigadores nas Forças Armadas.
Dino disse que manterá o estilo bem-humorado que o caracteriza: "Cada um tem direito ao seu estilo".
"Eu sempre me escoro na oração preferida do Papa Francisco, a oração a São Tomás Moro, a oração do bom humor", explicou.
Ao se referir à sua eleição, o ministro fez uma brincadeira discreta, que o caracteriza. "Foi a primeira com candidatura única. É uma experiência inovadora na minha vida", afirmou o ministro.
Perfil
O ministro Flávio Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2006, o então juiz entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.
Governador
Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão e foi reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dino tomou posse como ministro do Supremo em fevereiro de 2024, indicado pelo presidente Lula, e assumiu a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que atualmente é integrante do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
