Número de servidores públicos federais poderá ultrapassar 1 milhão após aprovação de projeto no Senado

Reestruturação das carreiras públicas cria mais de 24 mil cargos, sendo 13 mil para professores de universidades e institutos federais

Por Andre Souza

Parte da Esplanada dos Ministérios, em Brasília

Com a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto que reestrutura carreiras públicas e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos, o número de servidores ativos do Poder Executivo federal deverá crescer e pode ultrapassar a marca simbólica de 1 milhão de trabalhadores em exercício nos próximos anos, caso todas as vagas sejam preenchidas.

Dados do Portal da Transparência mostram que a administração federal conta atualmente com 987,5 mil servidores ativos, além de 1,05 milhão de aposentados e pensionistas vinculados aos órgãos da União.

Com a criação dos novos postos, o total de servidores em atividade poderá chegar a 1 milhão, representando aumento de 2,4% no quadro funcional.

A maior parte das novas vagas será destinada à área educacional. O projeto recém aprovado prevê cerca de 13 mil cargos para professores de universidades e institutos federais, sendo aproximadamente 3,8 mil docentes do magistério superior e 9,5 mil professores do ensino básico, técnico e tecnológico. 

Órgão com maior estrutura da União, o Ministério da Educação possui hoje 403,7 mil servidores ativos e 162 mil aposentados e pensionistas. 

O Ministério da Defesa, que reúne militares e servidores civis, mantém 390,9 mil ativos e 461,4 mil inativos e pensionistas. O projeto não prevê expansão relevante direta na área militar, mantendo estabilidade proporcional do quadro.

Na área social, o Ministério da Saúde soma 64,2 mil servidores ativos e 144 mil aposentados e pensionistas, enquanto o Ministério da Justiça e Segurança Pública registra 34,2 mil ativos e 24 mil beneficiários inativos, incluindo carreiras policiais federais.

Já o Ministério da Fazenda conta com 19,7 mil servidores em atividade regular e 20,7 mil aposentados e pensionistas, números próximos entre ativos e inativos. O Ministério da Previdência Social possui  23 mil servidores em exercício e 49 mil aposentados e pensionistas.

Entre órgãos especializados, o Banco Central reúne 4,3 mil servidores ativos e 6,4 mil aposentados e pensionistas, enquanto o Ministério da Agricultura e Pecuária mantém 7,4 mil ativos.

Somados, os demais órgãos federais concentram 187,5 mil servidores ativos e 239,6 mil inativos e pensionistas.

A criação das novas vagas tende a alterar gradualmente essa distribuição. A implementação deverá ocorrer de forma progressiva, condicionada à realização de concursos públicos, como o CNU - Concurso Nacional Unificado, por exemplo,  adotado pelo Governo nos últimos dois anos.

O projeto aprovado pelo Senado ainda depende da sanção do Presidente Lula.