Depois de reajuste do Legislativo, aumento de verba de gabinete

O reajuste de servidores públicos acima do teto constitucional cria os chamados "penduricalhos" e ganha novos contornos: dias após Congresso aprovar reajustes para servidores do Legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, diz que vai aumentar verba de gabinete dos deputados. A expecdtativa é que o presidente Lula vete o aumento.

Atualmente, cada um dos 513 deputados federais tem direito a uma verba mensal de R$ 133 mil. Segundo líderes do Congresso, a verba de gabinete deve passar para R$ 165 mil. É com o dinheiro da verba de gabinete que os deputados pagam os salários de até 25 secretários.

Motta tem afirmado a interlocutores que espera que o presidente Lula sancione o reajuste dos servidores e, após isso, publicará o ato da Mesa com o aumento da verba de gabinete, que não precisa passar por votação no plenário.

Segundo o presidente da Câmara, o aumento é necessário por causa do reajuste dos servidores. Como justificativa, Motta diz que sem o aumento da verba, os gabinetes teriam que demitir funcionários.

Relembre

Os projetos aprovados em apenas três horas na última terça-feira (3) preveem reajustes, em média, de até 9%, dependendo do cargo na Câmara, e gratificações que podem chegar a 100% do vencimento básico na Câmara e no Senado.

os projetoscCriam, ainda, uma folga por dias trabalhados que pode ser paga em dinheiro, o que elevaria os salários para acima do teto do funcionalismo, que hoje é de R$ 46,3 mil. O impacto é de R$ 790 milhões, sendo R$ 592 milhões na Câmara e de R$ 198 milhões no Senado. A soma é maior que a arrecadação de 95% dos municípios brasileiros.

Um ponto destaco pelo economista Felipe Salto, da Warren Investimentos, é o efeito-cascata: "Em uma espécie de efeito dominó sobre estados e municípios, por exemplo, as carreiras que se sintam ou que venham a se sentir também prejudicadas, vão querer uma equiparação".

Dois dias após Congresso aprovar reajustes para servidores parlamentares, Motta diz que vai aumentar verba de gabinete dos deputados — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Dois dias após Congresso aprovar reajustes para servidores parlamentares, Motta diz que vai aumentar verba de gabinete dos deputados — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Relator da reforma administrativa que propõe o fim dos supersalários, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) disse que a Câmara deveria dar um exemplo de austeridade. 

"Essa decisão mostrou que o Congresso está desconectado do que a sociedade espera de nós. É justamente o contrário. Nós temos que atacar esses privilégios, essas desigualdades que existem no serviço público. Olhar e ver uma elite de servidores que tem salários de até R$ 80 mil, R$ 100 mil, que não respeitam o teto constitucional. Isso causa uma profunda indignação por esse sentimento de desigualdade que existe também na administração pública".