Lote extra vai contemplar 942,3 mil servidores

Os 942,3 mil servidores públicos com direito a receber o abono salarial do Pasep poderão colocar a mão na grana amanhã. Isso porque o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pagará um lote extra com R$ 1,5 bilhão. Ao todo, 1,6 milhão trabalhadores serão contemplados. Desse total, 697,8 mil são da iniciativa privada.

Os valores do abono variam entre R$ 127 a R$ 1.518, de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base 2023. Neste ano, o programa recebeu um total de R$ 30 bilhões para o pagamento do benefício, que começou a ser pago em fevereiro e vai acabar em 29 de dezembro.

Nos dois casos, de servidores públicos e iniciativa privada, o pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta bancária. O dinheiro também pode ser transferido via TED ou Pix. Para trabalhadores que não tem conta ou chave Pix, o saque poderá ser realizado presencialmente nas agências do Banco do Brasil (Pasep) ou da Caixa Econômica Federal (PIS).

O ministério explicou que o lote extra foi criado para atender os trabalhadores que tiveram os dados enviados dentro do prazo excepcional estabelecido pela Resolução Codefat/MTE nº 1.013, de 2025.

Ainda conforme a pasta, a medida foi criada em decorrência do atraso das prefeituras de todo país para encaminhar essas informações, o que retardou o pagamento. Os empregadores tiveram até o dia 20 de junho para fazer os registros no eSocial. 

Os trabalhadores que precisarem de informações adicionais podem utilizar os canais de atendimento do MTE e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, bem como pelo telefone 158.

Quem pode receber

De acordo com informações do ministério, tem direito ao abono os trabalhadores que estejam cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo; ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado; ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base considerado; e, por fim, ter seus dados no ano-base de 2023 corretamente informados pelo empregador no eSocial.

Parceria

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Fundação Roberto Marinho (FRM) firmaram uma parceria para oferecer cursos preparatórios a pessoas que não concluíram a educação básica, além de cursos de qualificação profissional. O acordo foi assinado no Instituto Brasileiro de Teatro, em São Paulo, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e pelo secretário-geral da FRM, João Alegria. A cerimônia contou ainda com a presença de Rodrigo Rossi, diretor e chefe da representação da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) no Brasil.

Reconstrução

Para Luiz Marinho, "o conhecimento é a chave da reconstrução", e iniciativas como a parceria com a Fundação Roberto Marinho ampliam essa capacidade de levar o conhecimento a um maior número de pessoas. Ele ressaltou que políticas públicas anteriormente descontinuadas estão sendo retomadas e reconstruídas.