Em meio à Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS, resultado da Operação Sem Desconto - que investiga descontos indevidos de mensalidades em aposentadorias e pensões - o atual ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, divulgou uma Carta Aberta em que faz "defesa incondicional da Previdência Social e de seus servidores". E não é para menos, os servidores têm sido atacados em seus locais de trabalho com xingamentos e gritos de "quero meu dinheiro de volta".
Um dos casos ocorreu em 31 de agosto (domingo), durante mutirão de atendimento em Salvador, um segurado ameaçou atear fogo em uma Agência da Previdência Social (APS), em Brotas, que estava lotada no momento do ataque. O homem estava com um galão de gasolina e ameaçava incendiar a agência e ele mesmo, no dia que estava com perícia médica para avaliar incapacidade temporária agendada para aquele dia. No entanto, após o ataque, foi preso.
De acordo com um servidor, o homem entrou na APS e foi direto ao banheiro. Quando saiu de lá, já foi dizendo que não aguentava mais e jogando gasolina em si mesmo. Estava segurando um isqueiro com uma mão e com a outra jogando a gasolina. Quando tentou acender o isqueiro, não funcionou. Provavelmente porque estava molhado. Um outro rapaz que estava lá acompanhando alguém que iria fazer perícia percebeu que (o isqueiro) não funcionou e pulou em cima dele, que caiu. E outros foram em cima para ajudar a tomar o isqueiro e o galão de gasolina dele", conta.
Em São Paulo, em outro caso, que não foi noticiado, um homem entrou aos gritos, chamando os servidores de ladrões, que queria o dinheiro dele de volta. "Fiquei com medo e vergonha, não sabia se ele estava armado ou se pensava em agredir um de nós", diz uma servidora.
Crime
É importante lembrar que ofender um servidor público no exercício da função, ou por causa dela, é crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal.
A pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos, além de multa.
Maior autarquia
Na Carta Aberta, o ministro reafirma sua "confiança naquela que é a maior autarquia do país, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), patrimônio do povo brasileiro, e em seus mais de 18 mil servidores".
A carta foi divulgada durante reunião com sindicatos da carreira do INSS, na sede do órgão, em Brasília, onde ouviu demandas e assinou proposta de criação do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social, que será oficializado após decreto assinado pelo presidente da República.
"O Ministério reforça sua atenção constante para coibir tentativas de fraude e punir com rigor quem tenta se beneficiar de forma indevida. Mas é preciso destacar: não aceitaremos generalizações que prejudiquem a imagem de uma instituição marcada pelo compromisso com o serviço público", diz outro trecho do texto.
"Destaco aqui o papel estratégico dos servidores da Carreira do Seguro Social, que transformam a lei em realidade, dão voz e rosto à política pública e sustentam a confiança dos brasileiros no atendimento presencial em mais de 1.600 agências por todo o país", finaliza.
O documento está no site do Ministério da Previdência Social (www.gov.br/previdencia).
