CORREIO econômico

Durigan: governo vai retirar subsídio de R$ 0,44 da gasolina

03 de julho de 202600:03 POR xxxxxxx

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse na quinta (2) que o governo federal vai retirar nos próximos dias o subsídio de R$ 0,44 da gasolina. O alívio no preço foi implementado em maio para proteger consumidores da alta internacional do preço do petróleo, devido à guerra no Oriente Médio. Durigan adiantou que, nos próximos meses, todo o subsídio para combustíveis será retirado agora que o preço do petróleo voltou a patamares semelhantes ao período pré-guerra. "Da mesma forma que a gente teve prontidão para erguer as proteções para minimizar o impacto da guerra no Oriente Médio, quando essas condições que fizeram colocar as medidas protetivas deixam de existir, quando o preço do petróleo diminui, há uma persperctiva, ainda que incerta, de estabilização da guerra, temos que ir revertendo as subvenções".

Regras duras para empresas de ativos virtuais

A partir de 2027, as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais terão que cumprir exigências de segurança financeira semelhantes às das corretoras e distribuidoras de valores mobiliários. O Banco Central aprovou na quarta-feira (1º) o endurecimento das regras para as prestadoras de serviços de ativos virtuais. Segundo o órgão, a medida pretende aumentar a segurança do sistema financeiro e reduzir riscos para clientes e para o mercado.

R$ 220 mi a inovações em agricultura familiar

Dois editais públicos, lançados terça-feira (30) pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), preveem o pagamento de R$ 220 milhões para o desenvolvimento de soluções tecnológicas para a agricultura familiar e a aquicultura no país. A iniciativa faz parte do programa CooperaMais Brasil Tecnologia no contexto do Plano Safra voltado a agricultores familiares. Para acessar os recursos, os candidatos deverão atuar obrigatoriamente em parceria com cooperativas da agricultura familiar ou da aquicultura.

Editais incentivam instituições e empresas

Os editais integram uma política pública liderada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em articulação com os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Fazenda. O presidente da Finep, Luiz Antônio Elias, destacou que o Plano Safra incorpora, com os editais, a inovação como instrumento permanente e fundamental de desenvolvimento para os trabalhadores.

Cashback do IR I

A Receita Federal abre no dia 8 de julho a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física, iniciativa piloto chamada de cashback. O programa é destinado a contribuintes que não eram obrigados a entregar a declaração em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte em 2024.

Cashback do IR II

A expectativa é beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas, com a liberação de aproximadamente R$ 500 milhões.

A restituição automática utiliza os dados que já estão disponíveis na Receita Federal para gerar uma declaração simplificada e identificar créditos sem que o contribuinte precise apresentar a declaração.

CNPJ com letras I

A Receita Federal começará a emitir, a partir de 31 de julho, o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em formato alfanumérico, anunciou nesta quinta-feira (2) o órgão. A principal mudança é que os novos cadastros poderão combinar letras e números, mantendo o total de 14 caracteres. A alteração vale apenas para novos registros.

CNPJ com letras II

Empresas que já têm CNPJ não terão o número alterado e não precisarão fazer qualquer atualização cadastral por causa da mudança. Segundo a Receita Federal, a adoção do novo modelo, anunciado em outubro de 2024, é necessária para ampliar a quantidade de combinações disponíveis e garantir a continuidade da emissão de CNPJ nos próximos anos.

INSS paga Seguro‑defeso

Cerca de 149,5 mil pescadores artesanais começarão a receber, em 7 de julho, aproximadamente R$ 874,5 milhões em benefícios do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). O INSS destinará os recursos a quem teve o direito ao benefício reconhecido e aguardava apenas a liberação dos valores.

Fenabrave

A venda de veículos novos, que engloba o emplacamento de automóveis, comerciais leves - picapes e furgões -, ônibus, caminhões, motos e implementos rodoviários como reboques e carrocerias cresceu 16,01% no primeiro semestre do ano, com a comercialização de 2.715.403 unidades. Os dados foram divulgados pela Fenabrave.