CORREIO ECONÔMICO

MPF pede suspensão de leilão bilionário de energia

MPF pede suspensão de leilão bilionário de energia
MPF: Leilão favoreceu usinas térmicas caras e poluentes Crédito: Ilustração/Imagem gerada por IA

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata dos Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP 02 e 03/2026), apontando indícios de ilegalidade que podem gerar impacto superior a R$ 500 bilhões nas contas de luz ao longo de 15 anos. Segundo o órgão, os preços-teto dos certames subiram entre 73% e 100% em menos de 48 horas após pedidos de associações do setor termelétrico. O MPF afirma que o modelo favoreceu usinas térmicas caras e poluentes, em detrimento de alternativas mais baratas e limpas, como baterias de armazenamento. Entre as principais vencedoras dos leilões aparecem Eneva, Petrobras, Âmbar Energia, Engie Brasil Energia, Copel e SPIC Brasil, além de outros grupos do setor elétrico.

 

Recomendações do MPF sobre o leilão

o MPF recomendou que o Ministério das Minas e Energia suspenda a homologação, a adjudicação e a assinatura dos novos contratos, além de refazer os cálculos dos preços-teto com base em premissas neutras e independentes. À Aneel, o MPF recomendou que não realize novos atos de execução até a conclusão da instrução técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) e apresente uma Análise de Impacto Regulatório comprovando o custo-benefício para a sociedade.

Linha de crédito para empresas aéreas

Linha de crédito para empresas aéreas
Medida visa reduzir impactos da alta do querosene Crédito: Divulgação/Azul Linhas Aéreas

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma linha emergencial de crédito de até R$ 1 bilhão para companhias aéreas que operam voos domésticos regulares no Brasil. Os recursos poderão ser usados para capital de giro, incluindo combustível, manutenção, fornecedores e folha salarial. Cada empresa poderá contratar até 1,6% do faturamento de 2025, limitado a R$ 330 milhões. O prazo para pagamento será de seis meses. A medida busca reduzir os impactos da alta do querosene de aviação e evitar cortes de rotas e cancelamentos.

Fundo Garantidor para o Agronegócio

A equipe econômica do governo estuda a criação de um Fundo Garantidor voltado ao agronegócio como parte de um pacote para renegociação de dívidas rurais, diante do aumento das perdas causadas por eventos climáticos e do avanço do endividamento no campo. O mecanismo funcionaria de forma semelhante ao Fundo Garantidor de Crédito, com participação do governo, bancos e produtores.

Restituição do IR I

A Receita Federal abriu a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2026. O pagamento será feito no dia 30 de maio, com prioridade para idosos, pessoas com deficiência, professores e contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram pelo Pix. A consulta pode ser feita no site/app da RF.

Restituição do IR II

A Receita Federal já divulgou o calendário dos próximos lotes de restituição do IR 2026. Após o primeiro pagamento, em 30 de maio, os demais lotes serão liberados em 30 de junho, 31 de julho, 29 de agosto e 30 de setembro. A consulta aos lotes costuma ser aberta uma semana antes de cada pagamento, no site e aplicativo da Receita.

Adequação da Ypê

A Ypê informou que investirá R$ 130 milhões para adequar a fábrica de Amparo (SP) às exigências da Anvisa após a suspensão de linhas de produção. Segundo a empresa, mais da metade das medidas já foi concluída. O plano de adequação inclui mudanças estruturais e operacionais, com previsão de conclusão até o ano de 2027.

Arrecadação recorde

A arrecadação federal voltou a bater recorde em abril de 2026, ao ultrapassar R$ 278 bilhões, segundo dados divulgados pela Receita Federal. O resultado confirma o bom desempenho da atividade econômica e de tributos ligados ao consumo, renda e operações financeiras e reforça a trajetória de crescimento das receitas do governo no primeiro quadrimestre.

4 mil vagas no RJ

Firjan SENAI abre quase 4 mil vagas gratuitas em cursos técnicos de nível médio no RJ, em áreas como TI, mecânica, automação, logística e segurança do trabalho. As aulas começam em julho, em 24 unidades e formato híbrido. Inscrições vão até 12 de junho, com seleção por prova de Português e Matemática.

Desenrola Famílias

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o Desenrola Famílias já renegociou R$ 10 bilhões em dívidas e ultrapassou a marca de 1 milhão de CPFs atendidos, em poucos dias de operação. Segundo ele, o programa avança com forte adesão dos bancos e das famílias, ampliando o acesso à renegociação com descontos.