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O governo federal decidiu manter, por até 60 dias, a alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre petróleo bruto e minerais betuminosos. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (9) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) e ocorre em meio ao aumento das tensões no Oriente Médio, que voltou a pressionar os preços internacionais do petróleo.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a decisão será reavaliada dentro de 30 dias, levando em consideração a evolução do cenário geopolítico e seus impactos sobre o mercado global de energia.
Governo busca preservar abastecimento de combustíveis
Em nota, o Mdic informou que a manutenção da alíquota tem como principal objetivo garantir o abastecimento do mercado interno e assegurar matéria-prima para o parque nacional de refino.
De acordo com a pasta, a medida pretende manter condições adequadas para a produção de combustíveis no país, reduzindo o risco de desabastecimento diante das incertezas provocadas pelo conflito no Oriente Médio.
O ministério destacou ainda que a decisão foi motivada pelo agravamento da situação internacional, especialmente após a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã e os novos episódios de instabilidade registrados no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo.
Imposto foi criado para compensar redução de tributos
O imposto sobre a exportação de petróleo foi instituído por meio de uma medida provisória editada em março como forma de compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada para amenizar os efeitos da alta dos combustíveis no mercado interno.
A medida provisória perdeu a validade nesta quinta-feira. No entanto, por se tratar de um tributo de natureza regulatória, o Gecex pôde manter a cobrança por decisão administrativa, sem necessidade de nova aprovação pelo Congresso Nacional.
Antes da recente escalada do conflito no Oriente Médio, a equipe econômica estudava reduzir gradualmente a alíquota até sua extinção, caso os preços internacionais permanecessem em níveis mais baixos.
Conflito entre EUA e Irã altera estratégia do governo
O aumento das hostilidades entre Estados Unidos e Irã levou o governo a adotar uma postura mais cautelosa. Nos últimos dias, a valorização do petróleo Brent, que voltou a se aproximar de US$ 80 por barril, elevou as preocupações com possíveis impactos sobre o abastecimento global.
Grande parte desse receio está relacionada ao Estreito de Ormuz, corredor marítimo estratégico por onde passa aproximadamente 20% do petróleo comercializado no mundo. Qualquer interrupção na região pode provocar novas oscilações nos preços internacionais da commodity.
Medida será reavaliada nas próximas semanas
Também nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo está revisando o cronograma para retirar subsídios concedidos aos combustíveis, justamente em razão da instabilidade do mercado internacional.
Segundo o ministro, a continuidade das tensões geopolíticas exige cautela antes da adoção de novas mudanças na política de preços e incentivos ao setor. A manutenção da alíquota de 12% sobre as exportações de petróleo será novamente analisada pelo Gecex em até 30 dias, com base na evolução do cenário internacional e dos preços da commodity.