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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que os juros altos representam atualmente o principal entrave para o crescimento da economia brasileira. Segundo ele, a taxa básica de juros, definida pelo Banco Central (BC), reduz os investimentos do setor privado e amplia o custo da dívida pública, considerada elevada para os padrões de países emergentes.
Atualmente, a taxa Selic está em 14,25% ao ano, figurando entre as maiores do mundo em termos reais, ou seja, descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses. Como grande parte da dívida pública brasileira está atrelada à Selic, qualquer elevação dos juros aumenta automaticamente os gastos do governo com o pagamento de encargos.
Em entrevista ao portal g1, Durigan afirmou que o atual nível dos juros é o principal fator que pressiona as contas públicas.
"Hoje, o que machuca a dívida pública é a taxa de juros", declarou o ministro.
Juros altos dificultam investimentos, diz ministro
Para Durigan, o cenário exige maior sintonia entre a política fiscal, conduzida pelo governo federal, e a política monetária, sob responsabilidade do Banco Central.
O ministro, porém, rejeitou a avaliação de que o aumento dos gastos públicos seja o principal responsável pela manutenção da Selic em níveis elevados. Segundo ele, a discussão sobre o equilíbrio fiscal é relevante, mas não explica, sozinha, o atual patamar dos juros.
Na avaliação do chefe da equipe econômica, o Ministério da Fazenda continuará adotando medidas para melhorar as contas públicas, sem atribuir exclusivamente à política fiscal a responsabilidade pela taxa de juros.
Economistas apontam descompasso entre governo e Banco Central
Especialistas em economia avaliam que ainda existe falta de alinhamento entre as ações fiscais do governo e a política monetária do Banco Central.
Enquanto o Executivo amplia despesas e estimula a atividade econômica por meio de programas de crédito e investimentos, o BC utiliza juros elevados para reduzir o consumo, conter a inflação e desacelerar a economia.
A autoridade monetária afirma que sua atuação é reativa. Ou seja, quando identifica maior pressão inflacionária provocada pelo aumento da demanda, tende a elevar ou manter os juros em patamares elevados para controlar os preços.
Mercado critica aumento de gastos e cobra ajuste fiscal
Parte do mercado financeiro defende que a redução sustentável da taxa Selic depende principalmente do fortalecimento das contas públicas.
Analistas argumentam que o governo precisa avançar em cortes de despesas obrigatórias para reduzir o crescimento da dívida pública, em vez de concentrar esforços apenas no aumento da arrecadação por meio de novos impostos.
O ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, já havia defendido entendimento semelhante ao afirmar que o elevado endividamento do país contribui para manter os juros elevados.
Programas de crédito não influenciam política monetária, afirma Durigan
Questionado sobre a ampliação de linhas de financiamento subsidiadas, como programas voltados à compra de caminhões, ônibus, veículos, reforma de imóveis e novas modalidades do Desenrola, Durigan afirmou que essas iniciativas possuem impacto reduzido sobre a economia.
Segundo o ministro, o volume de crédito desses programas representa apenas uma pequena parcela do mercado financeiro nacional e, por isso, não seria suficiente para alterar a estratégia do Banco Central em relação aos juros.
Mesmo assim, recentemente o BC informou que revisou para cima a projeção de crescimento da economia brasileira, destacando que parte desse desempenho decorre justamente dos estímulos fiscais e das políticas de crédito adotadas pelo governo.
Governo promete ajuste fiscal nos próximos anos
Durigan também reafirmou o compromisso do governo em promover um ajuste gradual das contas públicas para cumprir as metas fiscais previstas até 2030.
Entre as medidas defendidas estão a contenção do crescimento das despesas obrigatórias, a revisão de benefícios fiscais e o aumento da tributação sobre contribuintes de maior renda.
Para 2027, a meta oficial prevê um superávit primário equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos anos seguintes, a expectativa é ampliar esse resultado para 1% do PIB em 2028, 1,25% em 2029 e 1,5% em 2030.
Arcabouço fiscal seguirá como base das contas públicas
O ministro também defendeu a manutenção do arcabouço fiscal aprovado em 2023, apesar das preocupações de especialistas sobre a redução gradual do espaço para despesas discricionárias do governo.
Pelas regras atuais, os gastos federais possuem limite de crescimento acima da inflação. Como despesas obrigatórias, como aposentadorias, benefícios previdenciários e salários do funcionalismo, avançam em ritmo superior, especialistas alertam para o risco de redução dos recursos destinados a investimentos e ao funcionamento da máquina pública.
Durigan reconheceu que será necessário conter o avanço dessas despesas obrigatórias nos próximos anos, mas afirmou que o arcabouço fiscal continua sendo o instrumento mais adequado para garantir estabilidade às contas públicas e preservar a credibilidade da política econômica.