A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou agentes do mercado de combustíveis em 17 unidades da Federação entre os dias 11 e 15 de maio. As ações envolveram postos de combustíveis, revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), distribuidoras, refinarias, terminais e bases de combustíveis de aviação. O balanço reúne operações voltadas à verificação da qualidade dos combustíveis, volume fornecido nas bombas, regularidade documental e funcionamento autorizado dos estabelecimentos.
Sudeste
O estado de São Paulo concentrou o maior número de agentes fiscalizados no período. Foram 62 estabelecimentos vistoriados em São Paulo, Campinas, Santos, Ribeirão Preto, Guarulhos, São Bernardo do Campo, Jundiaí e Barretos. As equipes da ANP coletaram 40 amostras de combustíveis para análise laboratorial, lavraram cinco autos de infração e sete autos de interdição. As ações resultaram ainda na apreensão de 8.503 litros de combustíveis e 20 botijões de GLP em estabelecimentos que operavam sem autorização da agência reguladora.
No Rio de Janeiro, a fiscalização alcançou 24 postos de combustíveis nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nilópolis, Maricá, São João de Meriti e Nova Iguaçu. Parte das ações teve foco em possíveis práticas abusivas de preços. A operação resultou em cinco autos de infração, três interdições, coleta de 23 amostras de combustíveis e apreensão de 14.360 litros de combustíveis.
Minas Gerais teve fiscalização em 19 postos de combustíveis, 16 revendas de GLP, duas distribuidoras e uma refinaria. As ações ocorreram em Itaúna, Uberaba, Matozinhos e São João del Rei. O resultado incluiu nove autos de infração, coleta de dez amostras de combustíveis e apreensão de 190 botijões de GLP.
No Espírito Santo, fiscais estiveram em 12 postos de combustíveis em Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Piúma e Itapemirim. Foram coletadas 12 amostras de combustíveis e registrados cinco autos de infração e duas interdições. As ações utilizaram espectrofotômetros portáteis capazes de identificar irregularidades no percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel e fraudes envolvendo metanol em gasolina e etanol.
Centro-oeste
Em Goiás, a ANP fiscalizou 37 postosem Luziânia, Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental, Novo Gama e Itumbiara. Foram emitidos oito autos de infração, um de interdição e coletadas 17 amostras para análise laboratorial.
No Mato Grosso, quatro postos de combustíveis foram fiscalizados em Campo Verde e Várzea Grande, resultando em um auto de infração.
Norte
No Pará, a fiscalização reuniu a ANP, Procon Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Estadual e órgãos ambientais em Altamira. Foram vistoriados 22 postos de combustíveis, com dois autos de infração e uma interdição.
No Amazonas, as equipes estiveram em cinco postos e seis revendas de GLP em Manaus e Iranduba, com um auto de infração e coleta de duas amostras de combustíveis.
Sul
No Rio Grande do Sul, a ANP fiscalizou 29 estabelecimentos entre postos e revendas de GLP em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Tramandaí e Montenegro. Foram registrados oito autos de infração, duas interdições e coleta de duas amostras de combustíveis.
Em Santa Catarina, um posto de combustíveis foi fiscalizado em Mafra, com um auto de infração e coleta de uma amostra.
No Paraná, a fiscalização alcançou 11 postos e duas revendas de GLP em municípios como Londrina, Maringá e Campo Mourão. Também não houve irregularidades, mas seis amostras de combustíveis foram recolhidas para análise.
Nordeste
Em Alagoas, 19 revendas de GLP foram vistoriadas em Maceió. A fiscalização resultou em quatro autos de infração e três interdições.
Na Bahia, a fiscalização atingiu três revendas de GLP e um posto de combustíveis em Salvador, com um auto de infração. No Ceará, a ANP vistoriou um posto, três revendas de GLP e uma distribuidora de combustíveis de aviação em Fortaleza. Foram lavrados dois autos de infração e coletadas duas amostras de combustíveis.
Pernambuco registrou fiscalização em três postos, duas revendas de GLP, um posto de combustíveis de aviação e uma distribuidora de combustíveis de aviação nas cidades de Recife, Ipojuca, Jaboatão e Paulista. Não houve irregularidades e três amostras foram coletadas.
Na Paraíba, dois postos foram vistoriados em Santa Rita e Mamanguape, sem registro de irregularidades.
No Rio Grande do Norte, a fiscalização ocorreu em duas revendas de GLP e uma refinaria em Guamaré. Foram registrados um auto de infração, duas interdições e coleta de duas amostras de combustíveis.
Segundo a ANP, as ações são planejadas com base em informações da Ouvidoria da agência, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, denúncias de consumidores e levantamentos da área de inteligência. Os estabelecimentos autuados podem receber multas entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões, além de suspensão ou revogação da autorização de funcionamento após conclusão de processo administrativo.
Denúncias
A população pode denunciar irregularidades no mercado de combustíveis diretamente à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis por meio do telefone 0800 970 0267, com ligação gratuita, ou pelo formulário eletrônico disponível no portal da agência. Também é possível encaminhar denúncias sobre suspeitas de combustível adulterado, bombas irregulares, preços abusivos e venda clandestina de GLP.