Tales Faria

Ajuste é só um respiro; o plano de governo só sai no ano que vem

Ajuste é só um respiro; o plano de governo só sai no ano que vem
Paulo Pimenta comparou o ajuste aprovado à PEC da Transição Crédito: José Cruz/Agência Brasil

O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), conta que a aprovação do projeto de ajuste fiscal nesta quarta-feira (18) pelo Senado é apenas um respiro para que Lula possa iniciar seu quarto mandato "com alguma tranquilidade".

Segundo ele, o ajuste aprovado no Senado tem papel semelhante à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição votada em 2022, antes da posse. Foi preciso aprová-la para se ajustar minimamente as contas a fim de iniciar de fato o novo governo em 2023.

Pimenta deu a entender que já estão sendo discutidos os planos do quarto mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e que o presidente da República pretende anunciá-los só no próximo ano, o que é natural. Datas? Não, não há datas definidas. Mas se espera que o mercado logo, logo comece a reclamar.


Só em abril de 2023 veio o novo arcabouço

Só em abril de 2023 veio o novo arcabouço
Fernando Haddad foi um coordenador político do governo Lula 3 Crédito: Diogo Zacarias/MF

O mercado começará cobrando um ajuste duradouro na economia. Vale anotar que o ajuste econômico de mais longo prazo do terceiro governo Lula foi o chamado "Novo arcabouço fiscal".

Só foi enviado ao Congresso no segundo trimestre, em abril de 2023, e aprovado pelo Congresso em 31 de agosto daquele ano depois de exaustivas negociações do então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que atuou como o verdadeiro articulador político do governo Lula3.

Novo arcaboouço versus teto de gastos

O ajuste do Lula 3 foi chamado de "novo arcabouço" porque substituiu a regra anterior, vigente desde 2017. Era chamada de "Teto de gastos". Limitava os gastos primários da União por até 20 anos ao valor do ano anterior, corrigido apenas pela inflação (IPCA). Era uma forma de manter estagnado em termos reais o total das despesas públicas, independentemente do crescimento da economia ou da arrecadação. A proposta foi apresentada em 2016 por Henrique Meirelles, então ministro da Fazenda do governo Michel Temer.

O Congresso sempre altera

O substitutivo da Camara em 2023 fez alterações ao Novo arcabouço fiscal, como incluir no teto de gastos do arcabouço os repasses ao Fundeb e o piso da enfermagem, além de tornar permanentes os parâmetros do regime fiscal. Na revisão do Senado, retiraram-se as limitações de crescimento de despesas do Fundeb, do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e despesas ligadas a ciência, tecnologia e inovação.

O primeiro ajuste

Como o Novo Arcabouço só foi aprovado em agosto, em maio de 2023 Lula já teve que ajustar os gastos do governo ao Orçamento definido na gestão anterior. Em 22 de maio, anunciou o bloqueio de R$ 1,7 bilhão em despesas de investimentos e custeio da máquina pública para cumprir o teto de gastos após a revisão de despesas obrigatórias.

No ferro e na ferradura

Mas Lula soltou em maio medidas para desagradar o mercado. Entrou em vigor a MP que elevou o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320, encaminhou ao Congresso a política de valorização real do piso nacional e fez entrar em vigor a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos.

Para o andar de baixo

Maio de 2023 foi realmente um mês em que Lula concentrou anúncios em iniciativas de governo que deixaram o mercado de orelha em pé. Em meio a críticas da Faria Lima e de uma parcela da mídia, o presidente lançou o "Programa Escola em Tempo Integral", o "Pacote do Carro Popular" e o "Plano Emergencial de Reforma Agrária".

Mal nas pesquisas

Apesar de tantos lançamentos, não houve uma correspondência no aumento da popularidade do presidente. A versão corrente entre os analistas era de que a melhora nas taxas de apoio da opinião pública viria com um bom desempenho na economia. Aí, sim as pesquisas de opinião começariam a a vir a seu favor.

Sidônio Palmeira

Foi uma época difícil para o presidente. Culpava-se a sua equipe de ecomunicação e até a primeira-dama, Janja, por interferir na área. Sidônio Palmeira assumiu como ministro, Janja se retirou um pouco da área de comunicação. As coisas melhoraram por um tempo, mas depois pararam. Até hoje no governo as acusações de lado a lado.

Chama o Janones!

A desarticulação na comunicação invadiu a campanha eleitoral sem que Lula conseguisse derrubar as taxas de desaprovação do governo. Até que o próprio presidente se convenceu de que estava com uma linguagem ultrapassada e trouxe para seu lado André Janones. Mas agora o governo não sabe o que fazer com o deputado youtuber.