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O Senado retoma seus trabalhos nesta semana sob o marco de um grande acordo entre o governo e o centrão para reeleger Davi Alcolumbre (União-AP) como presidente da Casa na próxima legislatura.
Ainda estão sendo acertados os últimos pontos desse acordo, mas ele deve isolar a oposição liderada pelos bolsonaristas, blindar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra impeachments e empossar o novo integrante da Corte.
A dúvida sobre o futuro ministro do STF está entre Rodrigo Pacheco, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) apadrinhado por Alcolumbre, e o preferido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o advogado-geral da União, Jorge Messias. A disputa entre os dois pelo STF causou longa queda-de-braço só pacificada pelo risco de Lula e Alcolumbre serem derrotados na tentativa de se manterem no comando do Senado e do Palácio do Planalto. Mas agora eles se acertaram.
Está definido que Lula apoiará a reeleição de Alcolumbre, desbancando o coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, Rogério Marinho (PL-RN), que o PL tinha expectativa de presidir o Senado no caso de vitória nas eleições presidenciais. Com Flávio derrotado, acabaram as chances de Marinho.
Alcolumbre já começa a pagar o cumprimento do acordo. Ele pautou para esta terça-feira, 03, a votação da PEC da Segurança, que reorganiza o sistema de segurança pública e estabelece novas competências entre o governo federal e os entes da federação responsáveis pelo setor. O texto prevê mais recursos para a área, com a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição.
O presidente Lula considera a aprovação absolutamente prioritária para que possa criar, ainda neste governo, o Ministério da Segurança. O nome do futuro ministro (ou ministra!) está sendo guardado a sete chaves no Palácio do Planalto.
O acordo com Alcolumbre prevê ainda a aprovação do Orçamento de 2027 e das medidas provisórias das bets e do novo Desenrola, além de um pacote fiscal que ainda está em elaboração pelo governo.
A nova composição do Senado e a reeleição de Lula favoreceram a montagem do acordo. Os partidos eleitos se dividiram entre os 32 senadores da extrema direita (PL + Novo) e os 16 da esquerda (PT + PSB + PDT + Rede), mais 12 do chamado centro democrático (MDB + PSD). Nesse quadro, se tornaram decisivos os 21 integrantes do centrão (PP + União + Republicanos + Podemos + PSDB) incluindo o senador Romário (sem partido).
Ao anunciar apoio à reeleição de Alcolumbre o centrão na prática deixou o grupo de extrema direita isolado, pois o atual presidente do Senado já estava fechado com o Palácio do Planalto, assim como o chamado centro democrático. Esse bloco de partidos que estarão ligados ao governo na próxima legislatura, por obra e graça da articulação de Alcolumbre, abrigará 49 senadores. Representa três quintos da composição da Casa, o suficiente para aprovar emendas constitucionais.
O impeachment de ministros do STF, por sua vez, é pautado exclusivamente pelo presidente do Senado. E Alcolumbre é aliado de primeira hora do grupo de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Portanto, blindará ambos.