CORREIO POLÍTICO

Cerco sobre a Meta pode inverter suspeitas sobre as eleições

Cerco sobre a Meta pode inverter suspeitas sobre as eleições
Deputados querem explicações da Meta, de Zuckerberg Crédito: Meta

Como mostramos aqui no Correio Político, a desastrada carta divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) enfraqueceu na largada sua tentativa de liderar a oposição a partir dos Estados Unidos. Se a sua intenção era denunciar a existência de interferências que teriam, na visão dele, maculado o processo eleitoral brasileiro, uma articulação iniciada no Congresso pode inverter essas suspeitas. Apesar de Luiz Inácio Lula da Silva ao final ter vencido a eleição, apurações que poderão se dar a partir de iniciativas da Câmara poderão chegar à conclusão de que, se interferência houve, ela pode ter se dado mais em favor de Flávio Bolsonaro. O Instituto Brasileiro de Regulamentação da Inteligência Artificial (IRIA) articula duas frentes para apurar até que ponto se deu a interferência da Meta, a big tech de Mark Zuckerberg que controla Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, no processo eleitoral.

Deputados do Centrão

Deputados do Centrão
Fausto Pinato colhe assinaturas para uma CPI Crédito: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Para não entrar no cansativo jogo da polarização política brasileira, o presidente do IRIA, Marcelo Senine, articula os movimentos com dois deputados do Centrão: Fausto Pinato (União Brasil-SP) e Celso Russomanno (Republicanos-SP). As frentes incluem audiências públicas em comissões e uma possível CPI. Pinato articula uma audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia e Russomanno na Comissão de Defesa do Consumidor. Pinato recolhe também assinaturas de apoio para instalar uma CPI.

Muito além das fake news

Desde o início do processo eleitoral, Marcelo Senise vem denunciando que o grande risco do processo eleitoral nas redes sociais não seriam as fake news. Mas a produção artificial, a partir do uso de robôs e das fórmulas não conhecidas dos algorítimos que impulsionam os conteúdos, de um sentimento de maioria. Que afeta as pessoas de uma maneira não racional. Um trabalho feito pelo IRIA já verificara que uma em cada quatro interações nas redes nos ambientes políticos foi com robôs nessas eleições.

Soberania nacional

No caso das audiências públicas, a ideia é dividir entre elas as suspeitas. A Comissão de Ciência e Tecnologia discutiria como se deu o uso de algorítimos para impulsionar ou reduzir os conteúdos políticos. E a Comissão de Defesa do Consumidor a possibilidade de entrada de dinheiro estrangeiro para fazer impulsionamentos. "Se hove dinheiro estrangeiro, é caso de soberania nacional", diz Senise.

No Brasil

Além do Congresso, há diversas outras frentes abertas para apurar as ações da Meta. O Ministério da Justiça encaminhou notas técnicas ao Ministério Público Federal e à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), solicitando providências para apurar possíveis irregularidades na moderação de conteúdos e bloqueios de contas.

MPs e TSE

O MP federal instaurou procedimento administrativo. O MP eleitoral encaminhou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontando descumprimentos de determinações judiciais pela Meta relacionados à isonomia das campanhas presidenciais, à publicidade política e ao uso de inteligência artificial. O TSE pediu esclarecimentos.

Fora do Brasil

Nos Estados Unidos, um grupo de 13 congressistas, liderado pela deputada Pramila Jayapal e pelo senador Bernie Sanders, ambos Democratas, encaminhou uma cobrança formal a Mark Zuckerberg sobre possíveis tratamentos desiguais das candidaturas presidenciais. Organizações como Washington Brazil Office também pedem explicações.

Europa

No Parlamento Europeu, os deputados Nicola Zingaretti e Sandro Ruotolo apresentaram questionamento formal à Comissão Europeia, mencionando expressamente episódios envolvendo a Meta nas eleições brasileiras. Solicitaram esclarecimentos sobre mecanismos de fiscalização dos algoritmos e distribuição de conteúdos políticos.

OEA

A campanha de Lula anunciou também o encaminhamento de denúncia à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre possíveis interferências da Meta nas eleições. Até o momento, não há confirmação de investigação formal instaurada pelo organismo. Mas várias frentes se abrem, então, para que a Meta explique a sua atuação.

Evolução

Até onde tudo isso irá evoluir não se sabe. "Mas o fato é que, de um modo geral, políticos de vários matizes sentiram na pele os problemas da campanha via redes sociais", diz Marcelo Senise. "Não se viram capazes de entender o que movia o alcance ou não das suas postagens. E querem entender". A Meta deverá ter de se explicar.