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A Justiça mandou a Polícia Federal (PF) investigar uma ex-assessora de Lula na Presidência da República por suposta publicação de fake news contra o candidato a vice de Flávio Bolsonaro (PL), deputado Alfredo Gaspar (PL). A decisão da 71ª Zona Eleitoral de Niterói (RJ), desta sexta-feira (16/10), atende a uma notícia-crime apresentada pelo parlamentar após a divulgação de um vídeo que o associava a um crime sexual contra criança.
A investigada é Brunna Rosa Alfaia, que ocupou o cargo de secretária de Estratégia e Redes da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Lula de março de 2024 até janeiro de 2025. Ela também coordenou a comunicação digital da campanha presidencial de Lula em 2022 e era apontada como aliada da primeira-dama Janja da Silva.
Segundo a denúncia, o vídeo, publicado em 8 de outubro pelos perfis @lulapelaverdade, @rembodinho, @kriskacarvalho e @midia.ativista, associava a imagem de Alfredo Gaspar à afirmação de que ele estaria sendo investigado por crime sexual contra criança. O conteúdo também fazia referência à disputa presidencial e pedia votos para a chapa adversária.
Além de Brunna, a notícia-crime identifica André Martins Rembold entre os denunciados. A participação individual de cada envolvido deverá ser apurada pela Polícia Federal.
A defesa do candidato argumentou que a publicação ocorreu dois dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF), após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinar o arquivamento de um procedimento relacionado à mesma acusação, por ausência de indícios mínimos para abertura de investigação criminal.
Ao analisar o caso, a Justiça Eleitoral considerou que existem elementos suficientes para justificar a apuração de possível divulgação de informações sabidamente falsas durante a campanha eleitoral.
"A notícia-crime apresenta elementos suficientes para justificar a instauração de investigação destinada à apuração dos fatos narrados, sem que isso importe juízo antecipado acerca da efetiva ocorrência do delito ou da responsabilidade penal dos noticiados", diz a decisão.
A determinação estabelece que a PF identifique os responsáveis pelos perfis, analise os registros digitais da publicação e investigue se os envolvidos tinham conhecimento de eventual falsidade das informações divulgadas.
Novas publicações
Apesar de determinar a investigação, a Justiça Eleitoral rejeitou, por enquanto, o pedido para proibir novas publicações sobre a acusação. Segundo a decisão, não foram apresentados elementos suficientes para demonstrar risco concreto de repetição da conduta.
Por outro lado, a Justiça determinou que o Instagram preserve, pelo prazo inicial de um ano, os registros digitais relacionados à publicação e aos quatro perfis envolvidos, incluindo dados cadastrais, endereços IP, datas e horários de acesso.
A plataforma terá 48 horas para informar o cumprimento da determinação. O caso também será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por analisar eventual pedido de remoção do vídeo, por se tratar de propaganda relacionada à eleição presidencial.