Antes de fala no STF, Dino citou venda de sentenças em caso de R$ 90 milhões

O ministro Flávio Dino (STF) já havia citado investigações sobre venda de sentenças envolvendo magistrados ao analisar uma disputa por terras com imóvel avaliado em R$ 90 milhões. A decisão foi tomada em março, meses antes de Dino afirmar, nesta terça-feira (15), que o Judiciário vive o momento mais corrupto de sua história e mencionar novamente a venda de decisões judiciais.

Durante sessão do STF, Dino afirmou que nunca havia visto tanta corrupção no sistema de Justiça brasileiro. A manifestação ocorreu durante as discussões sobre os processos relacionados ao Banco Master e à possível investigação do ministro Alexandre de Moraes.

"Não existe venda de sentença sem um advogado comprando. Não existe corrupção passiva sem corrupção ativa", afirmou Dino. O ministro também disse que o país atravessa o "momento mais corrupto da história do Poder Judiciário".

Meses antes da declaração, Dino abordou o tema da corrupção judicial ao analisar uma disputa fundiária em Porto Seguro, na Bahia. Na decisão, de 3 de março, o ministro mencionou investigações sobre um esquema de corrupção e grilagem no sul do estado envolvendo três magistrados, com suspeitas de manipulação de registros imobiliários.

Segundo Dino registrou na decisão, as investigações já haviam levado ao afastamento dos três magistrados, que, juntos, seriam proprietários de 101 imóveis em praias da região.

O caso citado por Dino envolve suspeitas de agiotagem, venda de sentenças e grilagem de terras. Ao mencionar a investigação, o ministro afirmou que as suspeitas recomendavam cautela e a preservação da situação registral dos imóveis até que a cadeia de propriedade fosse completamente esclarecida.

Um dos imóveis alcançados pela disputa foi avaliado pela Justiça Federal em R$ 90 milhões.

O ministro determinou a suspensão de atos de expropriação e ordenou à Justiça Federal de Eunápolis que adotasse medidas para esclarecer a legitimidade dos títulos imobiliários.

Durante a apuração, o Estado da Bahia informou ao STF que não conseguiu localizar, nem em suas bases digitais nem no acervo físico, o processo administrativo de regularização fundiária que teria dado origem a um dos títulos analisados. Por isso, naquele momento não era possível confirmar a autenticidade do processo e do título apresentados.

Diante das dúvidas, Dino determinou que a Vara Federal de Eunápolis realizasse novas diligências para identificar uma das áreas e esclarecer sua relação com as demais matrículas.