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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, afirmou que não pautará, neste momento, uma manifestação da entidade sobre o afastamento de autoridades citadas nas investigações do Banco Master. A declaração foi dada após o conselheiro federal Marcelo Tostes apresentar um requerimento para que a Ordem discuta o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Em mensagem enviada a Tostes, Simonetti reconheceu a gravidade dos fatos, mas afirmou que a OAB aguardará o contraditório e o cumprimento do devido processo legal antes de discutir uma posição sobre eventuais afastamentos.
“A Ordem vai continuar se manifestando pedindo providências ao presidente do Supremo Tribunal Federal e aguardará o contraditório, que o devido processo legal se cumpra. Não pautarei a questão sobre manifestação da OAB sobre afastamento de autoridades antes disso”, afirmou Simonetti.
O presidente da OAB acrescentou que a situação é grave, mas não comporta “atalhos”.
“Como disse o presidente do Supremo e alguns presidentes de OAB, a situação é grave, mas não tem solução fácil e nem admite atalhos. Reconheço que os fatos são gravíssimos, mas historicamente defendemos o Estado Democrático de Direito e, por conseguinte, o devido processo legal. Então, com honestidade, já lhe adianto”, disse.
Tostes apresentou nesta quarta-feira (9), como conselheiro federal da OAB, um requerimento para que o Conselho Pleno delibere sobre a adoção de uma posição institucional favorável ao afastamento cautelar de Moraes, Toffoli e Gonet. Ele pediu que o tema fosse incluído na reunião marcada para a próxima segunda-feira (14).
No documento, Tostes cita fatos tornados públicos nas investigações relacionadas ao Banco Master e ao grupo liderado pelo banqueiro Daniel Vorcaro. O conselheiro afirma que as informações levantam questionamentos sobre “eventuais relações, contatos, interesses privados e possíveis interferências” envolvendo autoridades.
O próprio requerimento ressalta que os fatos ainda dependem de investigação e não permitem uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade das autoridades. Tostes sustenta, porém, que o afastamento cautelar serviria para preservar a independência das apurações.
Além dos afastamentos, o requerimento pede que a OAB cobre do STF a análise do pedido anteriormente apresentado pela entidade para o encerramento do Inquérito das Fake News, instaurado em 2019 e relatado por Moraes.