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Moraes pergunta a Bolsonaro por que quis consertar pistola às vésperas do fim da prisão domiciliar
Alexandre de Moraes quer saber por que arma registrada em nome de Bolsonaro estava em carro oficial da Presidência durante abordagem da PMDF
O ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro explique, em até 24 horas, a apreensão de uma pistola Glock calibre 9 mm registrada em nome dele durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), na noite desta segunda-feira (15/6), em Brasília. A arma foi encontrada dentro de um veículo oficial da Presidência da República conduzido por um agente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
A decisão foi proferida na execução penal em que Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária temporária. Moraes também cobrou esclarecimentos do comandante responsável pela fiscalização do regime domiciliar sobre o cumprimento das medidas de revista de veículos e controle de celulares de agentes do GSI.
Segundo o boletim de ocorrência anexado aos autos, a arma foi encontrada no assoalho de um Honda Civic oficial da Presidência, abordado em um bloqueio no Pistão Norte. O motorista, identificado como Estácio Leite da Silva Filho, afirmou ser integrante do GSI e declarou que a pistola pertencia a Bolsonaro.
De acordo com o relato de um policial militar, o condutor inicialmente apresentou porte institucional, mas não possuía documentação específica da arma. Após consulta ao sistema SIGMA do Exército, os agentes confirmaram que o armamento estava registrado em nome do ex-presidente.
Em depoimento, Estácio afirmou que a arma apresentava uma pane e havia sido retirada da residência de Bolsonaro para reparo. Segundo ele, o armamento seria devolvido nesta terça-feira (16/6).
Na decisão, Moraes determinou que a defesa esclareça “a razão pela qual o condenado mantinha uma arma de fogo em casa, com carregador sobressalente” e também por que Bolsonaro teria solicitado o reparo do armamento “às vésperas do encerramento do período de 90 dias concedido a título de prisão domiciliar humanitária”.
O ministro ainda ordenou que o tenente-coronel Allenson Nascimento Lopes, responsável pelo monitoramento da prisão domiciliar, informe se os veículos que deixam a residência do ex-presidente estão sendo revistados conforme determinação judicial, além de esclarecer se os celulares dos agentes do GSI permanecem fora da casa durante as visitas.
A prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro foi autorizada por Moraes em março deste ano, por um período inicial de 90 dias, após um quadro de broncopneumonia.