Senadores da oposição pediram ao STF o afastamento do ministro Kassio Nunes Marques da relatoria do mandado de segurança que pede a instalação da CPI do Banco Master no Senado. O pedido foi apresentado pelos senadores Eduardo Girão (Novo), Alessandro Vieira (MDB), Plínio Valério (PSDB) e Marcos Pontes (PL) — este último do mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, responsável pela indicação de Nunes Marques ao Supremo.
Os parlamentares alegam “amizade íntima e notória” e “vínculo político histórico” entre o ministro e o senador Ciro Nogueira (PP). A ação foi protocolada após decisão do ministro André Mendonça (STF) que autorizou operação da Polícia Federal (PF) e medidas cautelares contra o senador em investigação ligada ao caso do Banco Master.
“A permanência sem decisão de um mandado de segurança urgente, cujo resultado pode afetar diretamente pessoa pública e notoriamente vinculada ao relator, é circunstância que reforça a necessidade de preservação da imparcialidade objetiva da jurisdição”, afirmam os parlamentares na peça.
Segundo a petição, a suspeição ganhou “nova dimensão jurídica” após decisão de Mendonça relacionada ao caso do Banco Master contra Nogueira. Os autores da ação afirmam que, diante das investigações, o senador passou a ter “interesse direto” no resultado do mandado de segurança que discute a criação da CPI.
O mandado de segurança foi distribuído a Nunes Marques em março deste ano. Na petição, os parlamentares alegam que, até agora, não houve análise do pedido liminar para instalação da CPI do Banco Master.
Os senadores também citam reportagens e depoimentos prestados na CPI das Bets para sustentar a proximidade entre o ministro e Ciro Nogueira. A peça menciona o empresário Fernando Oliveira Lima, conhecido como “Fernandin Oig”, apontado como amigo de ambos.
Senadores sugerem Mendonça
A defesa pede que o presidente do STF, ministro Edson Fachin, dê oportunidade para que Nunes Marques se declare espontaneamente suspeito. Caso isso não aconteça, os parlamentares solicitam que o pedido seja submetido ao plenário da Corte e que o mandado de segurança fique suspenso até decisão definitiva.
Ao final, os senadores pedem a redistribuição do processo e sugerem a análise de eventual competência de André Mendonça, relator de investigações relacionadas ao Banco Master.