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Os representantes dos sistemas de Justiça e de Saúde estão reunidos nesta semana no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que sedia a 5ª edição do V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), debatendo sobre os principais desafios jurídicos e institucionais relacionados à judicializacao da saúde no Brasil, com ênfase na efetividade das políticas públicas, no uso de evidências científicas na fundamentação das decisões judiciais e na integração entre os órgãos dos sistemas de Justiça e de Saúde.
Durante a abertura do evento, realizado na última quinta-feira, 5, o destaque ficou para a palestra do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Participaram da mesa de abertura do evento que debate a judicializacao da Saúde no Brasil, o presidente do TJRJ e governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, a coordenadora do Comitê Estadual RJ do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Maria Paula Gouvea Galhardo, a conselheira do CNJ é supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, Daiane Nogueira de Lima; o diretor-geral da Escola da Magistratura do Rio (EMERJ), desembargador Cláudio Dell orto, a presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Ana Lya Ferraz; e a Dra. Margareth Dalcolmo, pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).