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O presidente Wlamir Motta Campos ainda não anunciou providências após reportagem apontar que embaixadores da confederação associaram publicações do programa patrocinado pela Caixa a manifestações de apoio a Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e Tarcísio de Freitas.
A Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), patrocinada pela Caixa Econômica Federal por meio do programa "Ídolos do Atletismo Loterias Caixa", enfrenta questionamentos sobre a condução da entidade após reportagem publicada pelo jornalista Demétrio Vecchioli, no Metrópoles, revelar que ex-atletas contratados como embaixadores do atletismo associaram publicações do projeto a manifestações de apoio a lideranças políticas.
Entre os casos citados estão o velocista André Domingos e a campeã olímpica Maurren Maggi, que aparecem em conteúdos ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro, do senador Flávio Bolsonaro e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Segundo a reportagem, em diversas ocasiões essas publicações utilizaram as marcações institucionais da Caixa e das Loterias Caixa previstas como contrapartida do contrato firmado com a CBAt.
As revelações colocam em evidência não apenas a atuação dos embaixadores, mas principalmente a postura da direção da confederação. Até o momento, o presidente Wlamir Motta Campos não anunciou qualquer providência pública para apurar eventual descumprimento das cláusulas contratuais nem esclareceu se considera compatível esse tipo de exposição político-partidária com um programa financiado por uma empresa pública.
O programa e os questionamentos
Segundo a reportagem do Metrópoles, o programa "Ídolos do Atletismo Loterias Caixa" foi criado para utilizar a imagem de ex-atletas na promoção do atletismo brasileiro. Como contrapartida, os embaixadores devem realizar publicações periódicas divulgando a modalidade e identificando institucionalmente a Caixa e as Loterias Caixa.
O objetivo do projeto é fortalecer a modalidade esportiva e ampliar sua divulgação, preservando a imagem dos patrocinadores e da própria confederação.
A controvérsia surgiu porque parte dessas publicações teria ultrapassado a divulgação esportiva e passado a incluir manifestações de apoio a agentes políticos, circunstância que passou a gerar questionamentos sobre eventual desvio da finalidade originalmente prevista para o programa.
O que diz o contrato
O contrato firmado entre a CBAt e seus embaixadores estabelece obrigações específicas para preservar a imagem institucional da entidade e de seus patrocinadores.
Entre elas estão: abster-se de manifestações que possam prejudicar a imagem da CBAt, da Caixa, das Loterias Caixa e do Governo Federal; não realizar manifestações públicas de natureza político-partidária capazes de afetar a reputação das instituições vinculadas ao programa; observar princípios éticos e normas aplicáveis às relações com a Administração Pública; e afastar-se do programa durante eventual candidatura eleitoral.
À luz dessas cláusulas, eventual descumprimento das obrigações contratuais caberia à própria CBAt avaliar, instaurando, se entendesse necessário, os procedimentos administrativos previstos contratualmente.
O silêncio da CBAt
É justamente nesse ponto que recaem os principais questionamentos dirigidos à gestão do presidente Wlamir Motta Campos.
Mesmo após a ampla repercussão da reportagem do Metrópoles, a confederação não informou se instaurou procedimento interno, notificou os embaixadores, promoveu qualquer apuração ou pretende revisar os critérios de fiscalização do programa.
A ausência de manifestação acaba deslocando parte do debate para a própria governança da entidade. Afinal, se o contrato estabelece limites claros para proteger a neutralidade institucional de um projeto financiado por recursos públicos, espera-se que a confederação também esclareça de que forma fiscaliza o cumprimento dessas obrigações.
Embaixadores sob os holofotes
O caso de André Domingos tornou-se um dos mais emblemáticos. Medalhista olímpico e contratado como embaixador do programa, o ex-velocista aparece, segundo revelou o Metrópoles, em publicações ao lado de Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e Tarcísio de Freitas utilizando as marcações institucionais previstas nas contrapartidas do contrato.
Sua trajetória recente também registra episódios que aumentam o escrutínio público sobre sua atuação. André deixou a Secretaria Municipal de Esportes de Presidente Prudente (SP) em meio a questionamentos relacionados à sua gestão administrativa, episódio que ganhou repercussão local, embora não haja notícia de condenação judicial decorrente desses fatos.
Atualmente, também atua como embaixador da PlayPiso, empresa responsável pela construção da nova pista de atletismo do Centro Olímpico do Ibirapuera, reinaugurada pelo Governo de São Paulo em cerimônia com a presença de Tarcísio de Freitas. O ex-atleta participou da divulgação institucional da obra e registrou encontros com o governador em suas redes sociais.
Isoladamente, nenhuma dessas circunstâncias configura irregularidade. Entretanto, a sobreposição de vínculos — representante de um programa patrocinado por empresa pública, embaixador de empresa contratada em obra pública e presença recorrente em agendas político-institucionais — acaba ampliando os questionamentos sobre governança e sobre os cuidados adotados pela CBAt na condução do programa.
Já Maurren Maggi, campeã olímpica do salto em distância e outra embaixadora da iniciativa, também aparece em eventos e publicações ao lado de lideranças políticas. A atleta possui histórico de participação na política partidária, tendo sido candidata a deputada federal nas eleições de 2022. A prestação de contas de sua campanha foi desaprovada pela Justiça Eleitoral, fato que teve repercussão pública.
Naturalmente, qualquer cidadão possui direito à atuação política. O debate, porém, surge quando essa atuação passa a coexistir com obrigações assumidas em um programa financiado por recursos de uma empresa pública cujo contrato prevê expressamente a preservação da neutralidade político-partidária.
Recursos públicos e responsabilidade institucional
Outro elemento que reforça o debate é o recente repasse de aproximadamente R$ 760 mil do Governo do Estado de São Paulo para a realização do Troféu Brasil de Atletismo.
Embora não exista qualquer elemento público que indique relação entre esse repasse e as publicações realizadas pelos embaixadores, a coincidência temporal acaba ampliando a necessidade de transparência por parte da entidade, especialmente porque um dos políticos promovidos nas redes sociais dos embaixadores é justamente o governador do Estado responsável pelo apoio financeiro ao evento.
Nessas circunstâncias, ganha importância a adoção de critérios objetivos de governança capazes de afastar dúvidas sobre a utilização institucional de programas financiados com recursos públicos.
A Caixa
Em nota, a CAIXA esclareceu que "não mantém contrato de patrocínio ou qualquer vínculo direto com atletas ou ex-atletas.
O banco reforça que o patrocínio ao atletismo é realizado junto à Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), entidade responsável por cumprir todas as contrapartidas acordadas em contrato.
A CAIXA pauta sua atuação pelo estrito cumprimento da legislação vigente, inclusive das normas aplicáveis ao período eleitoral, e não realiza ações de comunicação ou patrocínio que tenham por finalidade apoiar, promover ou beneficiar candidaturas, pré-candidaturas ou agentes políticos.
Portanto, a publicação mencionada não decorre de contratação direta da CAIXA, tampouco representa manifestação institucional do banco".