O Dia de Finados, celebrado nesta segunda-feira (2), chama a atenção para os direitos das famílias fluminenses em situações de luto. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) reúne leis e propostas que buscam garantir assistência aos cidadãos diante da perda de um familiar, incluindo medidas para reduzir os impactos burocráticos e financeiros nesse momento. Desde 1992, no Estado do Rio, a Lei 2.015 autoriza o Poder Executivo a instituir um serviço funerário gratuito.
Alerj discute assistência às famílias durante luto
