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TCE concorda com fim de taxação em Angra

TCE concorda com fim de taxação em Angra
Parlamentar e ativistas após o julgamento no TCE Crédito: Divulgação/Marcelo Dino

O que parecia ter tomado dois passos a frente, voltou para trás: essa é a definição sobre a situação da Taxa de Turismo Sustentável em Angra dos Reis, na região da Costa Verde do estado. O Tribunal de Contas do Estado recomendou pela suspensão imediata da taxação mas vai aguardar a decisão do Tribunal de Justiça Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A pauta foi discutida nesta quarta-feira (30) em representação aberta pelo deputado estadual Marcelo Dino (PL).

Novo resultado será definido em 45 dias

"Esperamos que os questionamentos sejam examinados com atenção e que a Prefeitura esclareça os pontos levantados. A cobrança começou, mas problemas antigos de infraestrutura continuam à vista de moradores e visitantes. Esperamos transparência e uma análise que considere os impactos da taxa sobre o turismo e os empregos na Ilha Grande", afirmou a entidade. Uma das lideranças do Movimento Não à Taxa definiu o julgamento como uma 'passada de batata quente' e que agora, terão que aguardar mais 45 dias.

Entenda o imbróglio sobre a taxação

A Taxa de Turismo Sustentável entrou em vigor em junho, com objetivo de implementar as cobranças para financiar a preservação ambiental, segurança e infraestrutura turística da região e das suas ilhas, incluindo a Ilha Grande. São cobradas taxas que vão de R$ 50 reais até R$100 reais. A taxa gerou forte debate entre o setor após apontarem uma redução expressiva no movimento.