OAB‑RJ, OAB‑SP e OAB‑PR defendem transparência e reforma do Judiciário

O texto sustenta que não há espaço para soluções obscuras, casuísticas ou revanchistas diante da crise. Para as entidades, o Plenário do STF deve analisar, em discussão livre, pública e presencial, as suspeitas e acusações existentes. Autoridades suspeitas, acusadas ou diretamente interessadas, segundo o manifesto, devem ser afastadas do processo decisório, com oportunidade de esclarecimento dos fatos e respeito ao devido processo legal. A defesa é apontada como necessária à democracia.

Além da resposta aos episódios atuais, o manifesto propõe uma ampla reforma do Judiciário. Entre as medidas defendidas estão a criação de um Código de Conduta, a ampliação das hipóteses de impedimento e suspeição, a adoção de mandato para ministros do STF, a redução da competência criminal dos Tribunais Superiores e a limitação dos julgamentos virtuais e das decisões monocráticas. O documento afirma que fortalecer o Supremo é preservar sua autoridade por meio da transparência e da confiança pública. Mais medidas são citadas.

O manifesto é subscrito, entre outras entidades, pela UNE, Comissão Arns, Transparência Brasil, Educafro, AASP, IASP, IDDD, SINSA, Movimento de Defesa da Advocacia, FENIA, CESA, ABDF, CEERT, Academia Brasileira de Educação, Academia Carioca de Letras, ACSP, CNS, CACB e centros acadêmicos de instituições como PUC-SP, PUC-Campinas e Mackenzie. Entre elas, estão entidades civis, jurídicas e acadêmicas.