Correio Bastidores

Quatro anos que reposicionaram a Polícia Penal fluminense

Quatro anos que reposicionaram a Polícia Penal fluminense
Maria Rosa foi a primeira Muiher a comandar um sistema prisional estadual Crédito: Divulgação

Entre 2022 e 2025, o sistema penal do Rio de Janeiro passou por uma das mais significativas transformações de sua história recente. À frente desse processo esteve Maria Rosa Lo Duca Nebel, primeira mulher do Brasil a comandar uma secretaria estadual responsável pela administração do sistema prisional. Sua nomeação representou uma quebra de paradigma em um setor historicamente ocupado por homens e marcou o início de um ciclo de mudanças institucionais, administrativas e operacionais que redefiniram o papel da Polícia Penal fluminense.

 

Órgão de segurança

Órgão de segurança
Reaparelhamento e identidade visual foram prioridades Crédito: Divulgação

A consolidação da Polícia Penal como órgão de segurança pública representou um marco nesse processo. Mais do que adequar a estrutura estadual às previsões constitucionais, a mudança fortaleceu uma identidade profissional própria, conferindo maior protagonismo aos policiais penais na execução das políticas de custódia, segurança e ressocialização.

Visual padronizado

A regulamentação da identidade visual da Polícia Penal assumiu papel estratégico. A instituição passou a contar com manual de identidade visual próprio, padronização de símbolos, insígnias e normatização do fardamento. A medida reforçou o sentimento de pertencimento da tropa e contribuiu para o reconhecimento social da carreira. Em 2025, a regulamentação do auxílio anual para aquisição de uniformes representou mais um passo na valorização profissional, garantindo aos servidores melhores condições para o exercício de suas funções.

Execução orçamentária

Os avanços também foram observados na gestão administrativa. A execução orçamentária alcançou índices superiores a 98%, refletindo planejamento, capacidade de gestão e maior eficiência na aplicação dos recursos públicos. O número de licitações homologadas atingiu patamares inéditos, substituindo práticas emergenciais e TACs, por processos regulares, auditáveis e alinhados aos princípios da governança pública.

Reaparelhamento

Na área operacional, investimentos em armamentos, viaturas, equipamentos de proteção individual e tecnologia ampliaram a capacidade de resposta da instituição. Foram adquiridos fuzis, carabinas, pistolas, scanners corporais, sistemas de reconhecimento facial e bloqueadores de telefonia móvel, fortalecendo a segurança das unidades e o combate às organizações criminosas, afinal o controle do sistema prisional impacta diretamente na política de segurança pública.

Servidor valorizado

A valorização do servidor também esteve entre as prioridades. A reestruturação da Academia de Polícia Penal, a ampliação das ações de capacitação e os programas voltados à saúde mental demonstraram uma visão moderna da gestão de pessoas, reconhecendo que a qualidade do serviço prestado depende diretamente das condições oferecidas aos profissionais.

Novos complexos

Persistem, contudo, desafios importantes. A taxa de ocupação prisional ainda supera amplamente a capacidade instalada, evidenciando a necessidade de investimentos estruturantes. Nesse sentido, o projeto do Novo Complexo Penitenciário surge como proposta de longo prazo para enfrentar a superlotação histórica e modernizar a infraestrutura carcerária.

Exemplo nacional

Para gestores prisionais de todo o país, a experiência fluminense oferece uma reflexão relevante: a transformação institucional não depende apenas de recursos financeiros, mas também de planejamento, valorização profissional, fortalecimento da identidade organizacional e compromisso permanente com a eficiência da gestão pública. Um período de conquistas que merece reconhecimento público.