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A suspensão do Edital nº 06/2026 do Fundo de Apoio à Cultura, anunciada pela Secretaria de Cultura na semana passada, levou o deputado distrital Max Maciel (PSOL) a acionar o Tribunal de Contas do Distrito Federal.
O edital previa R$ 36 milhões para projetos culturais, mas foi interrompido sob a justificativa de que faltavam R$ 992,7 mil para contratar os pareceristas responsáveis pela análise técnica das propostas.
A representação aponta que o orçamento do FAC para 2026 reservou R$ 1,26 milhão para esse tipo de despesa, registrado na natureza de serviços de consultoria, e solicita que o TCDF esclareça o que ocorreu com essa dotação.
O pedido inclui a verificação de eventuais bloqueios, remanejamentos ou limitações de empenho, além da reconstrução da execução orçamentária do Fundo ao longo do ano.
A apuração também deve avaliar se a indisponibilidade pode afetar o calendário legal do fomento cultural, que exige o lançamento do segundo bloco de editais até 31 de agosto, e se a execução financeira respeitou as proteções previstas na legislação específica do FAC.